A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta noite (29) que sua gestão dará ênfase paritária à defesa dos direitos humanos e ao combate à corrupção. Pouco mais de uma semana após tomar posseno cargo, ela afirmou também que promotores e procuradores devem defender o Estado Democrático de Direito e repudiar expressões que estão surgindo […]
ver maisAs contas anuais de governo da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, referentes ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeitoMauro Valter Berft, receberam do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer prévio favorável à aprovação pela Câmara de Vereadores daquele município. O processo foi julgado na sessão ordinária da Corte de […]
ver maisEm 2016, o ex-gestor de Colniza, Esvandir Antônio Mendes, excedeu o limite prudencial de gastos com pessoal – de 51,3% da receita corrente líquida, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O alerta foi feito pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, ao emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou decisão cautelar que suspendeu temporariamente os efeitos do Acórdão nº 357/2016. O acórdão julgou irregular a Tomada de Contas Especial que apontou o ex-prefeito de Araguaiana, Pedro Paschoal Rodrigues Álvares, e o ex-secretário de Finanças, Sebastião Marques da Silva, como os responsáveis pelo atraso no […]
ver maisMatupá conseguiu melhorar o desempenho em 2016 nas áreas de educação e saúde, em comparação com os resultados apresentados em 2015. Na educação, o município obteve a média 7,5, superior à de 2015, que foi 6,5. Na saúde, passou de 5 para 6. O esforço do município para melhorar seus indicadores foi um dos motivos […]
ver maisDiante doequilíbrio fiscal e orçamentário demonstrado nas contas anuais de governo da Prefeitura de Nova Guarita, referentes a 2016, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer favorável à aprovação pelo Poder Legislativo daquele município. Os membros do Pleno acompanharam o voto do relator, conselheiro interino Moises Maciel, que, ao analisar as […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Paranaíta, referentes ao exercício de 2016. Sob a gestão de Antônio Domingo Rufatto, o município cumpriu os deveres de transparência e os limites constitucionais quanto ao repasse ao Legislativo e às […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeito Anderson Glaucio Andrade. Ao analisar as contas, foi constatada ocorrência de insuficiência financeira para honrar com compromissos de curto […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso negou pedido de nulidade absoluta em razão da participação de conselheiros, alegadamente impedidos, em sessões plenárias de julgamento do TCE, acerca do processo que suspendeu a licitação de R$ 752 milhões para concessão dos serviços de modernização e manutenção da iluminação pública de Cuiabá. A suspensão […]
ver maisO ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Teodoro Moreira Martins, foi condenado a restituir aos cofres públicos o valor de R$ 18.235,02, em razãode pagamentos de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público. A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que em sessão ordinária na tarde […]
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