Justiça

Justiça

Recuperação extrajudicial para produtores rurais pode ser alternativa mais simples e segura

Alternativa prévia da recuperação judicial, a recuperação extrajudicial tem sido a alternativa para credores e devedores regularizarem seus negócios de forma mais célere, resolvendo assim, problemas de liquidez, remissão parcial do débito ou dilação do prazo de pagamento. Com os impactos da pandemia do Covid-19, atingindo mais da metade das empresas ativas no País, ter […]

ver mais
Justiça

Justiça nega liminar e Sindspen terá de apresentar autorização de filiados para desconto sindical em folha de pagamento

O juiz da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, negou liminar ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), que pedia a suspensão do ato da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), determinando que o sindicato apresente as cópias das autorizações das filiações de servidores públicos à entidade […]

ver mais
Artigo

Quando setembro chegar

Se tudo caminhar como esperamos, no mês de setembro será apresentado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso o relatório com os primeiros resultados da auditoria de receita pública estadual iniciada há cerca de 90 dias, sob a minha relatoria. Não vou aqui tecer comentários sobre o conteúdo desse trabalho, até porque não é correto […]

ver mais
Justiça

Tribunal londrino reabre processo de US$ 7 bi por desastre em Mariana

O Tribunal de Recursos de Londres concordou nesta terça-feira em reabrir um processo de US$ 7 bilhões contra a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil. Um grupo formado por cerca de 200 mil reclamantes brasileiros vinha tentando ressuscitar […]

ver mais
Justiça

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado. O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo Tribunal Especial Misto, composto por […]

ver mais
Justiça

MP volta a denunciar ex-vereador Jairinho por violência contra mulher

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que se encontra preso, foi denunciado mais uma vez pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Agora, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica, da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia à Justiça pelos crimes […]

ver mais
Educação

TCE-MT lança oficialmente Busca Ativa Escolar em live nesta quarta-feira

Combater a evasão escolar e traçar um panorama do abandono das salas de aula. Esta é a função da Busca Ativa Escolar. Por meio da plataforma, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou uma nota técnica que norteará as estratégias de resgate e […]

ver mais
Justiça

Presidente Bolsonaro indica Aras para novo mandato na PGR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Indicado pelo próprio Bolsonaro em 2019, Aras terminará o mandato em setembro.  – Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral […]

ver mais
Justiça

Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte de Henry Borel, em 8 de março deste ano. Filho de […]

ver mais
Justiça

Governador de MT empossa onze novos procuradores do estado

O governador Mauro Mendes empossou, nesta segunda-feira (19.07), onze novos procuradores que foram aprovados no último concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE), finalizado em 2016. A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público, em Cuiabá. “A procuradoria funciona como um escritório de advocacia do estado de Mato […]

ver mais