Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado.  “A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da […]

ver mais
Justiça

Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de fevereiro à Polícia Federal (PF), em Brasília, afirmou que em nenhuma oportunidade no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, tratou de golpe de Estado, nem mesmo da abolição do Estado Democrático de Direito, Garantia […]

ver mais
Justiça

Justiça decreta prisão preventiva de homem suspeito de matar mulher a facadas e deixar enteados presos com corpo em MT

A Justiça decretou, nesta sexta-feira (15), a prisão preventiva de Jose Edson Galdino Santos, de 25 anos, suspeito de matar a companheira Lorrane Cristina Silva de Lima, de 23 anos, a facadas dentro de casa, junto com os filhos menores de idade, no Bairro Pedregal, em Diamantino, a 299 km de Cuiabá. A Polícia Civil informou que o suspeito […]

ver mais
Justiça

Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF

O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, […]

ver mais
Justiça

Procuradoria Especial da Mulher integra Comitê de Análise dos Feminicídios em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa é uma das entidades e órgãos que integram o Comitê de Análise dos Feminicídios em Mato Grosso. Criado em maio de 2023, por iniciativa da Defensoria Pública Estadual, o grupo é composto ainda pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Poder Executivo do Estado, Ministério Público Estadual, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), […]

ver mais
Justiça

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento ocorreu na última terça-feira (12). Os fatos ocorreram em Minas Gerais e foram denunciados pela mãe da menor. O […]

ver mais
Justiça

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. Após o intervalo da sessão, os ministros vão decidir o alcance da decisão. A Corte julga […]

ver mais
Justiça

Procurador da Casa Civil recebe comissão com representantes dos invasores de área no Contorno Leste

Os deputados estaduais Wilson Santos, Gilberto Cattani, Eliseu Nascimento e Valdir Barranco foram recebidos, nesta quarta-feira (13.03), pela Procuradoria da Casa Civil, no Palácio Paiaguás, com representantes dos invasores da área desocupada nas proximidades do Contorne Leste, em Cuiabá. Na reunião, o representante da Casa Civil informou que o Governo cumpriu decisão judicial para desocupação […]

ver mais
Destaques

Justiça revoga liminar de Paulo José e o obriga a retirar outdoors

A liminar revogada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), que manteve os 17 outdoors de propaganda eleitoral antecipada, espalhados em vários pontos de Rondonópolis, do diretor-geral do Sanear e pré-candidato do PSB, Paulo José Corrêa, durou pouco menos de uma semana. Isso porque, nesta terça-feira (12), a instância jurídica anulou a decisão e […]

ver mais
Esportes

STJD pune Sport a 8 jogos sem torcida por ataque a ônibus do Fortaleza

O Sport Club de Recife foi punido nesta terça-feira (12), em primeira instância, a jogar oito partidas com portões fechados em decorrência do ataque de torcedores rubro-negros ao ônibus com a delegação do time masculino do Fortaleza, no último dia 22, que deixou seis jogadores atletas do clube hospitalizados. Por decisão unânime após julgamento hoje, a Segunda Comissão […]

ver mais