Justiça

Justiça

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19. O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar […]

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Justiça

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ação diz respeito à demora na realização da sabatina do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à […]

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Justiça

Juiz continua no caso e aciona equipe psicossocial para atender mulher que jogou cerveja em policiais

Em nova decisão, o juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, aconselhou que a mulher presa após jogar cerveja em policiais passe com tratamento psicossocial. Mais uma vez, o magistrado voltou a falar do perigo que a mulher corre por ter sua vida exposta nas redes sociais. O serviço psicossocial […]

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Justiça

Juiz busca família para saber de problemas psicossociais de mulher que jogou cerveja em policial e alerta para exposição do caso

O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, despachou oficial sobre o caso da mulher acusada de jogar cerveja em policiais e descumprir medidas cautelares, o magistrado vai procurar a família para entender possíveis problemas psicossociais e alertou para exposição do caso. No despacho, o juiz disse que a comunicação […]

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Justiça

Primeira fase da OAB acontece neste final de semana; advogada dá dicas de como se sair bem

Acontece neste domingo (17) a primeira fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A avaliação acontece em duas etapas e é o primeiro grande desafio profissional de quem escolhe a Advocacia pois garante a licença para atuar na área. Essa primeira etapa é uma das mais esperadas pelos estudantes de Direito e é composta por 80 questões, 12 dedicadas ao […]

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Ciência e Saúde

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento.    Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, por serem comercializadas nesse formato, as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e […]

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Justiça

Justiça STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão foi tomada devido a informações recebidas de médicos de que a situação de saúde de Jefferson melhorou e ele tem condições de receber alta imediatamente. O ex-deputado foi preso preventivamente, por decisão do […]

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Justiça

Projeto Ouvidoria para Todos orienta órgãos públicos em evento de sensibilização; confira programação

A consolidação de uma rede de ouvidorias que abranja todos os órgãos da administração pública do estado é tema do evento Ouvidoria para Todos, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no próximo dia 21. Ao longo do encontro, que contará com a participação do presidente do órgão, conselheiro Guilherme Antonio […]

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Justiça

Autores de execução de prefeito no interior de MT são condenados a 53 anos de prisão

Os autores da execução do ex-prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mendes, morto em dezembro de 2017, foram condenados a, respectivamente, 28 e 25 anos de prisão pelo homicídio qualificado em decisão de júri popular realizado nesta quarta-feira (06), em Colniza. Conforme o Ministério Público Estadual, a pena aplicada inclui ainda as condenações por tentativa de […]

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Ciência e Saúde

STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que confirmou a competência de estados e municípios para decidirem sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19.  A votação ocorre de forma eletrônica e está aberta até às 23h59 de hoje […]

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