O Fórum Trabalhista de Rondonópolis irá realizar um mutirão de conciliação de 16 de outubro a 10 de novembro. A intenção é acelerar a conclusão dos processos antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, em 13 de novembro deste ano, que pode ter como consequência o aumento dos custos processuais para as partes. Os […]
ver maisRelatório de auditoria operacional: prestação de serviços médicos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá – 2016 1ª Edição Esta obra contém o resumo do trabalho de auditoria que avaliou a prestação de serviços médicos nas unidades públicas de Cuiabá, em 2016. Relata as principais causas que afetam a qualidade do serviço prestado à população […]
ver maisEm outubro, as sessões ordinárias do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso voltam a se realizar às terças-feiras, a partir das 8h30. A primeira sessão do mês está marcada para o dia 3 e traz na pauta 22 processos para análise e julgamento. Desses, cinco são consultas, três são representações, um é requerimento, […]
ver maisPreocupada com a regularidade dos envios e da prestação de contas junto ao TCE de Mato Grosso pelo Sistema Aplic, representantes da Prefeitura de Primavera do Leste se reuniram com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento de Controle Externo (Sedecex) para esclarecer dúvidas quanto ao catálogo de materiais para a realização de licitações. Desde o […]
ver maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (29) em Belo Horizonte que os juízes vêm cada vez mais aprofundando seus conhecimentos, mas considerou ser preciso tomar alguns cuidados com a especialização. A avaliação foi apresentada durante sua conferência no Seminário Reforma Trabalhista, evento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas […]
ver maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (29), na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para devolver aos estados detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais será "devidamente avaliado", levando em conta questões ligadas à segurança. No caso […]
ver maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta noite (29) que sua gestão dará ênfase paritária à defesa dos direitos humanos e ao combate à corrupção. Pouco mais de uma semana após tomar posseno cargo, ela afirmou também que promotores e procuradores devem defender o Estado Democrático de Direito e repudiar expressões que estão surgindo […]
ver maisAs contas anuais de governo da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, referentes ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeitoMauro Valter Berft, receberam do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer prévio favorável à aprovação pela Câmara de Vereadores daquele município. O processo foi julgado na sessão ordinária da Corte de […]
ver maisEm 2016, o ex-gestor de Colniza, Esvandir Antônio Mendes, excedeu o limite prudencial de gastos com pessoal – de 51,3% da receita corrente líquida, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O alerta foi feito pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, ao emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou decisão cautelar que suspendeu temporariamente os efeitos do Acórdão nº 357/2016. O acórdão julgou irregular a Tomada de Contas Especial que apontou o ex-prefeito de Araguaiana, Pedro Paschoal Rodrigues Álvares, e o ex-secretário de Finanças, Sebastião Marques da Silva, como os responsáveis pelo atraso no […]
ver mais
