O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)Alexandre de Moraes multou a rede social X (antigo Twitter) em R$ 700 mil por não retirar do ar uma publicação com críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão reforça que não se deve “confundir liberdade de expressão com impunidade para agressão”. A plataforma teria que remover conteúdo […]
Read MoreO PL e o PT são os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral nas eleições de 2024. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (17) os valores que cada partido vai receber do fundo. Enquanto o PL, com R$ 886.839.487, que corresponde a 17,87%, a segunda maior parte é do PT, que contará com R$ […]
Read MoreA Justiça de Mato Grosso adiou para o dia 5 de novembro o júri popular de Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina que resultou na morte de sete pessoas em Sinop. O julgamento estava previsto para acontecer nesta terça-feira (18), no Fórum de Sinop. A mudança foi autorizada pelo juiz Anderson Clayton Dias […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo monitore todas as comunicações, verbais ou escritas, do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante […]
Read MoreA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais. Em uma publicação […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o indiciamento da Polícia Federal doministro das Comunicações, Juscelino Filho, por ao menos seis crimes devido à suspeita de desvio de recursos públicos destinados a obras de pavimentação. Entre os crimes apontados pela corporação, estão os de falsidade ideológica, corrupção […]
Read MorePorto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre ações de resposta, restauração e recuperação previstas para os casos de inundações e enchentes. A determinação é do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara do Tribunal de Justiça da […]
Read MoreA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal. As provas foram anuladas por […]
Read MoreA Polícia Federal intimou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a prestar depoimento, novamente, sobre o caso das joias. O pai dele, o general Mauro Lourena Cid, também deve ser ouvido. Os dois foram chamados pela corporação após as investigações da PF mostrarem a negociação de uma nova joia relacionada a […]
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