A recuperação judicial tem sido a alternativa para muitos produtores rurais protegerem suas atividades e minimizar os impactos da crise econômica. O advogado Antônio Frange Júnior explica que o instrumento jurídico, além de garantir fôlego aos produtores com o período de blindagem, possibilita renegociações com até 80% de desconto nas dívidas. A crise econômica causada […]
ver maisA Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) estão ligados umbilicalmente pela função de controle externo da administração pública. A fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da administração pública é exercida pelo Parlamento, mediante o controle externo, e pelo sistema de controle […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 9h desta quarta-feira (15), reunião técnica ampliada com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a fim de conhecer as medidas implementadas pelo Governo do Estado para retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino. O encontro será realizado de forma híbrida, com […]
ver maisA comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), comandada pela presidente da Corte, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, além do desembargador Orlando Perri de Almeida, estiveram nesta segunda-feira (13.09) na Penitenciária Central do Estado (PCE) para acompanhar o andamento das obras de ampliação da unidade. A visita técnica foi guiada pelo secretário […]
ver maisO Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), completa dois anos de atuação no Mato Grosso do Sul neste mês. Nesse período, a ação já causou um prejuízo de R$ 1,8 bilhão ao crime organizado no estado. Foram apreendidas mais de 900 toneladas de drogas, […]
ver maisA equipe de Políticas para Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) realizou visita técnica, na manhã desta quinta-feira (09.09), na sede da Diretoria Geral da Polícia Civil em Cuiabá para dar orientações e falar sobre as ações da política do Pró-Vida. A visita tinha o objetivo principal de acompanhar […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões. As declarações foram dadas em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações de 7 de setembro. No início da sessão desta tarde, o […]
ver maisNo primeiro semestre de 2021, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu sequência aos esforços para redução de despesas, atingindo índices ainda melhores no acumulado dos últimos 12 meses. O percentual de gastos com pessoal totalizou 1.018% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo de todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal […]
ver maisA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com a duração […]
ver maisO governador Mauro Mendes e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinaram um acordo de cooperação técnica que fornece 100% de segurança jurídica para a construção da primeira Ferrovia Estadual em Mato Grosso. O acordo foi assinado na noite desta quinta-feira (02.09), após reunião no ministério. Também participaram os senadores Carlos Fávaro, Jayme Campos […]
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