A cada dia, constata-se que a sociedade brasileira está mais atenta a atuação dos Tribunais Superiores, considerados a última instância do Poder Judiciário. No Brasil, esses tribunais são os seguintes: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Atuando em […]
ver maisHá pouco mais de um ano e seis meses à frente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, em entrevista à rádio Capital FM na manhã desta quarta-feira (18), fez um balanço de sua gestão e destacou a melhora no relacionamento com os gestores e a atuação incisiva do […]
ver maisEm reconhecimento aos esforços e a dedicação da servidora Ketlly Cristina da Silva – a agente de limpeza, “gari” que apesar das dificuldades conseguiu concluir o curso de Direito – o prefeito Kalil Baracat resolveu dar a ela uma nova oportunidade, colocando a sua disposição uma vaga na Procuradoria Geral do Município para que ela […]
ver maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia que abriu uma apuração preliminar para investigar se declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral configuram crimes. O posicionamento de Aras, divulgado na noite dessa segunda-feira (17), veio depois que a ministra deu um […]
ver maisA Justiça determinou que um preso de Paranatinga, a 336 km de Cuiabá, que se negou a ser imunizado contra a Covid-19, seja vacinado. Segundo a juíza Luciana Braga Simao Tomazetti, caso ele se recuse a ser vacinado, a atitude será considerada falta grave, influenciando na progressão de pena do preso. Atendendo pedido do Ministério […]
ver maisGovernadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a […]
ver maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na semana passada, uma plataforma para agilizar os pedidos de reconhecimento da nacionalidade brasileira para pessoas que estão na condição de apátridas no país. Com o SisApatridia, a pasta pretende ampliar o atendimento digital para quem necessita dar entrada no processo. É considerada apátrida a pessoa que não tem sua nacionalidade […]
ver maisA ex-deputada federal Flordelis teve prisão preventiva decretada pela Justiça nesta sexta-feira (13). A decisão foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que acatou o pedido do Ministério Público (MP). A ex-parlamentar, que é pastora, é acusada pelo assassinato do marido, o também pastor Anderson do Carmo, morto […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que […]
ver maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou hoje (13) nota à imprensa para defender a atuação no pedido de prisão do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Aras afirmou que se manifestou contra a prisão por entender que a medida representaria “censura prévia à liberdade de expressão”. “Em respeito ao sigilo legal, não serão […]
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