Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF Justiça

Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha no julgamento que trata da descriminalização do porte da droga. No início da sessão desta tarde, na qual o julgamento do caso foi retomado, Barroso afirmou que os votos […]

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Justiça

Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publicitário João Santana e a empresária Mônica Moura, esposa dele. Na decisão assinada nesta terça-feira (18), o ministro atendeu ao pedido de anulação das provas feito pela defesa do casal. Os advogados alegaram […]

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Agronegócio

Produtor rural, diz aí, qual sua opinião sobre Recuperação Judicial?

Se você não sabe como funciona ou se sabe muito pouco, somente o que ouve na “rádio peão”, saiba que você está na média, o que, aliás, é absolutamente normal, eis que o seu negócio é produzir e esse é um assunto para especialistas, como você é no seu negócio. Esse tema já está ficando […]

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Justiça

Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos. Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo […]

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Justiça

Moraes abre novo inquérito para apurar assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a abertura de novo inquérito sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A nova investigação vai apurar o crime de obstrução durante a fase inicial da apuração do caso, que foi conduzida […]

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Justiça

Juiz nega sequestrar bens de pecuarista e filho presos por mortes em MT

A Justiça negou sequestrar os bens da pecuarista Inês Gemilaki e do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, réus pelo ataque a uma residência que terminou com duas pessoas mortas e outras duas feridas em Peixoto de Azevedo, em abril deste ano. A decisão é assinada pelo juiz João Zibordi Lara, da 2ª […]

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Justiça

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do […]

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Justiça

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.  Pelo voto do ministro, que é relator do caso, devem se tornar […]

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Justiça

PF conclui que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas não indicia

A Polícia Federal (PF) considerou haver elementos de que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamá-lo de “ladrão”, mas decidiu não indiciá-lo. A corporação, no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou tratar-se de um “crime de menor potencial ofensivo”. Em relatório, ainda que […]

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Justiça

Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por feminicídio contra adolescente

José dos Santos Silva Conceição, foi condenado a 19 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio contra sua ex-companheira, na época com 16 anos, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. O crime aconteceu em outubro de 2021. Segundo o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, o crime aconteceu quando a vítima foi surpreendida por […]

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