O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Pedro Paulo Peixoto Júnior, se reuniu nesta quarta-feira (22.09) com lideranças da região sul do estado de Mato Grosso. A reunião foi marcada por manifestações de advogados e advogadas que expressaram desejo de renovação mudança na instituição. Estiveram presentes na reunião […]
ver maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional. Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 […]
ver maisCom a participação de 13 municípios do entorno de Primavera do Leste, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 19h desta quinta-feira (23), a primeira edição do projeto Conexão TCE, evento que tem por objetivo aproximar ainda mais o órgão de controle externo do Poder Público e aprimorar os resultados […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a rigidez do texto constitucional. Fux abriu a sessão desta tarde com discurso de prestação de contas de um ano de gestão no comando do tribunal. O mandato terminará em setembro […]
ver maisA natureza jurídica da posse é um dos temas mais controversos do Direito brasileiro. Devido a mecanismos na legislação criados especificamente para tratar do tema, constata-se a posição de destaque que lhe é dado em relação à propriedade. O próprio Código de Processo Civil dispensa um tratamento especial às ações possessórias, prevendo a possibilidade de […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta quinta-feira (23), às 19h, a primeira edição do projeto Conexão TCE, evento que tem por objetivo aproximar ainda mais o órgão de controle externo dos municípios e aprimorar resultados entregues à população. O evento será realizado no Sindicato Rural de Primavera do Leste e será […]
ver maisA Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar os fóruns de todo país. Neste ano, a campanha tem o slogan Cada solução, um começo e faz alusão às dificuldades impostas pela […]
ver maisA autonomia e participação do credor na recuperação judicial decorrem da própria evolução dos procedimentos de insolvência no Brasil. Considerando que no Decreto-Lei nº 7.661/45 o credor quase não tinha voz, o Estado-juiz concedia o favor legal ao devedor sem dar oportunidade ao credor de manifestar seus interesses. Aquele famigerado cenário promovido pelo Decreto-Lei nº […]
ver maisA Polícia Federal (PF) oferece gratuitamente a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que não responde a nenhum crime federal. O documento serve para apresentar a informação quando for solicitada por um órgão público ou para fins privados. O serviço pode ser solicitado no site do governo […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 19h da próxima quinta-feira (23), o projeto Conexão TCE, que tem por objetivo aproximar ainda mais o órgão de controle externo dos municípios e aprimorar os resultados entregues à população. A primeira edição será realizada em Primavera do Leste, no auditório do Hotel Transamérica. Na […]
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