A recuperação judicial tem sido a alternativa para muitos produtores rurais protegerem suas atividades e minimizar os impactos da crise econômica. O advogado Antônio Frange Júnior explica que o instrumento jurídico, além de garantir fôlego aos produtores com o período de blindagem, possibilita renegociações com até 80% de desconto nas dívidas.
A crise econômica causada pelo aumento no custo dos insumos ou pela venda antecipada de soja com preço travado bem abaixo da cotação na hora da entrega, tem feito com que muitos produtores recorram à recuperação judicial. Frange, que integra a equipe da Frange Advogados, explica que a RJ é um benefício garantido e um meio legal para que os produtores não percam o controle dos negócios.
“Mas muitas vezes o que acontece é que o produtor tem uma quebra ou ele não consegue aquela safra esperada. Então ele pega um novo financiamento para pagar o financiamento ou ele pega uma nova CPR para pagar a CPR. Isso com o tempo o produtor entra numa bola de neve e vai endividando e a cada safra que não renegocia essa dívida ele vai se apertando mais”.
Com a sanção da lei 14.112/2020, o produtor rural pode arrolar todas as dívidas adquiridas na atividade, é feito o pedido de recuperação judicial e, assim que deferido, inicia-se o período de blindagem. O que garante um fôlego ao produtor já que os executores ou credores não podem tomar nenhum bem ou valor para quitação das dívidas. Em assembleia também é possível uma melhor negociação nos descontos para pagamento dos débitos.
“E todos os créditos concursais, listados na recuperação judicial, eles vão para uma assembleia geral de credores, onde normalmente se consegue negociar os créditos com até 80% de desconto. E aqui eu friso que não é 80% de desconto em cima dos juros abusivos é em cima do valor de fato, o valor original. Isso dá um fôlego à empresa, para que consiga crescer e voltar ao patamar que era antes”, explica o advogado.
Antônio Frange Júnior integra a equipe de profissionais do escritório Frange Advogados, especialistas em Recuperação Judicial. O escritório já contribuiu para a superação da crise em mais de 1000 casos.
