O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega, nesta quinta-feira (25), de R$ 73 milhões em equipamentos de segurança para fortalecer o trabalho de policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do titular da pasta, Anderson […]
ver maisO Comitê Interno de Gestão Ambiental (Ciga) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza vistoria in loco nas pontes que cortam a rodovia MT-060 (Transpantaneira). A ação, marcada para os dias 29 e 30 de novembro, será concluída com a realização de um grande encontro intitulado de “A preservação do Pantanal é da […]
ver maisDepois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na semana que vem. Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o […]
ver maisO presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assinou Termo de Cooperação entre a Escola Superior de Contas e a Escola do Legislativo na tarde desta segunda-feira (22). O acordo, firmado no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), prevê a realização de atividades conjuntas, beneficiando diretamente […]
ver maisRecentemente, repercutiu no mundo jurídico a decisão cautelar proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 828/DF, que acolheu parcialmente pedido formulado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), para determinar sobre ocupações anteriores à pandemia, a suspensão de medidas administrativas ou judiciais que resultem em […]
ver maisO advogado Dr Anselmo Costa Melo afirma que apesar das criptomoedas estarem se tornando uma grande tendência no mercado financeiro, ainda existe um grande desconhecimento por parte da população em geral se são confiáveis ou não, e realmente é necessário cautela para analisar e investir corretamente, pois existem as criptomoedas que já são consolidadas no mercado como a bitcoin […]
ver maisO juiz Luis Geraldo Lanfredi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Estado de Mato Grosso é “referência nacional” em políticas públicas para o sistema prisional. Ele agradeceu ao apoio que o Estado sempre tem dado às ações implementadas pelo conselho. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (19.11), durante o lançamento […]
ver maisAntes mesmo da aprovação e aplicação das primeiras doses da vacina contra o novo coronavírus, parte da população brasileira já se manifestava contra a imunização, tendo sido a obrigatoriedade da vacinação em território nacional objeto de discussão pelo STF, que ainda em 2020 decidiu que a União, os Estados, o DF e os Municípios não […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19. Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, que se manifestou pela inconstitucionalidade das decisões. Para a ministra, as medidas foram tomadas de forma […]
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