Destaques

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. […]

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Justiça

Relógio quebrado e selfie no 8/1: Moraes vota por condenação de mais 2

Em voto virtual divulgado na madrugada desta sexta-feira (21/6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a condenação de dois envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1, com pena de 17 anos. Um deles é Antônio Cláudio Alves Ferreira, 30 anos, investigado sob suspeita de ter quebrado um relógio histórico no Palácio do Planalto. Já Leonardo […]

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Justiça

Justiça condena Lula a pagar multa de R$ 20 mil por pedido de voto a Boulos

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos ao pagamento de multas em função de propaganda eleitoral antecipada. A decisão, dada nesta sexta-feira (21), aponta que o petista deve pagar R$ 20 mil e o parlamentar, […]

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Justiça

Justiça atende MPE e manda transferir Carlinhos Bezerra para a PCE

A Justiça determinou a transferência do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra da Penitenciária Ahmenon de Lemos, em Várzea Grande, para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.  A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão está em segredo de Justiça.  Carlinhos, filho do ex-governador e ex-deputado federal Carlos Bezerra, é réu […]

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Justiça

Três réus são condenados a mais de 570 anos de prisão por invadir alojamento, fazer 7 funcionários reféns e matar 3 em MT

Três réus foram condenados a 577 anos de prisão acusados de matar três funcionários de um alojamento, em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá. A decisão foi do juiz da comarca do município, Bruno César Singulani França. O caso é de 2023. Segundo a Polícia Civil, quatro adultos e três adolescentes foram investigados […]

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Justiça

MP denuncia donas de creche em MT onde bebê morreu por traumatismo craniano

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou as donas de uma creche particular em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nesta quinta-feira (20), pela morte do bebê Vicente Camargo, de 5 meses, que ocorreu em abril deste ano. De acordo com o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Vicente morreu por traumatismo craniano. O g1 entrou em […]

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Justiça

Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização.  O Supremo retomou hoje o julgamento […]

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Justiça

Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as eleições de 2022. Na sessão plenária, os desembargadores e juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram solicitação do […]

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Justiça

Moraes arquiva inquérito sobre possível abuso de big techs em campanha contra PL das fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito que investigou uma campanha realizada pelo Google e Telegram contra o chamado projeto de Lei das Fake News. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao Supremo, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, afirmou que os elementos reunidos […]

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Justiça

Mendonça interrompe Barroso em sessão do STF sobre drogas: ‘Nós estamos passando por cima do legislador’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça interrompeu a abertura da sessão desta quinta-feira (20) que debate os critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal. Na ocasião, o placar estava em 5 a 3 pela descriminalização do porte para consumo. “Nós estamos passando por cima do legislador caso a votação prevaleça com essa votação que […]

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