O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, nesta quinta-feira (13), suspender e alterar o horário de expediente em todas as unidades judiciárias no estado durante os jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo deste ano, no Catar. As partidas começam a partir do dia 20 de novembro e seguem […]
ver maisO Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI) autorize e custeie a cirurgia de mudança de voz para uma servidora trans de 32 anos. A decisão, do juiz Sebastião Firmino Lima Filho, da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, é do dia 3 […]
ver maisAs instituições inicialmente convidadas à integrar o Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) se reuniram na terça-feira (11) para um alinhamento de ações. O Gabinete será oficialmente instalado no estado no dia 24 de outubro, em reunião que será realizada na Escola Superior de Contas do Tribunal de […]
ver maisA desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, ordenou que o ator José Dumont, de 72 anos, seja solto e monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele foi preso em flagrante, em setembro, pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças, por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), no Rio. As informações […]
ver maisEm cumprimento às metas do Planejamento Estratégico da instituição e com o objetivo de fortalecer o Sistema de Controle Interno nas unidades da administração pública dos municípios de Mato Grosso, o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa elaborou um “Kit de Atuação” para que promotores de Justiça […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta quinta-feira (6), o terceiro workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), cumprindo mais uma meta da gestão do presidente José Carlos Novelli. No total, 95 municípios já aderiram ao GPE e todos os gestores em primeiro mandato deram início aos trabalhos. Na abertura […]
ver maisEm 02/09/2022, foi sancionada a Lei nº 14.443, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivos e disciplinar condições para a esterilização no âmbito do planejamento familiar. Alteração significativa trazida pelo texto legal consiste na exclusão da necessidade de consentimento expresso […]
ver maisA Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) destacou a atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como referência nacional no equilíbrio entre a orientação e a fiscalização, com foco no fortalecimento da administração pública municipal. Nesta quarta-feira (05), os presidentes do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, e da Atricon, […]
ver maisA Justiça Federal manteve, nessa segunda-feira (3), a suspensão do licenciamento ambiental da ferrovia que vai ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde (sudeste ao norte de Mato Grosso). Conforme a decisão, é preciso que os povos indígenas Boe-Bororo sejam ouvidos sobre a construção. A decisão é do Juiz Federal Pedro Maradei Neto da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de […]
ver maisO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) planejam atuação conjunta para a realização de auditorias em obras de infraestrutura. A parceria foi proposta pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, em visita do secretário-controlador geral do estado, Emerson Hideki Hayashida, à Corte de Contas para divulgação do […]
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