Os mandantes da execução do ex-prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mendes, morto em dezembro de 2017, foram condenados a mais 40 anos de prisão, cada um, pelo homicídio qualificado e também por tentativa de homicídio contra três vítimas, além de crimes conexos de associação criminosa e receptação. A decisão foi tomada em júri popular realizado […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime […]
ver mais“CadÚnico e a efetivação de direitos da pessoa em situação de rua, ações do poder executivo municipal” é o tema da capacitação que será promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), das 8h às 12h30 desta quarta-feira (19). O evento híbrido será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]
ver maisA Polícia Civil pediu a decretação de uma nova prisão do ator José Dumont, de 72 anos, investigado por estuprar um adolescente de 12 anos. O suspeito foi detido preventivamente por armazenar pornografia infantil, mas liberado com monitoramento eletrônico no último dia 12. A DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima) afirmou que a investigação reuniu evidências […]
ver maisA nova composição da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com duas mulheres, a desembargadora Clarice Claudino eleita presidente e a desembargadora Maria Erotides Kneip, vice-presidente. Vale lembrar que a primeira presidente do TJ foi a desembargadora Shelma Lombardi de Kato no biênio 1991-1993. Só após 28 anos o judiciário passou a […]
ver maisAo ter a atuação ampliada e incorporar procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento, o Novo Plenário Virtual deu celeridade ao fluxo processual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Por meio dele, em oito meses foram julgados 2.588 processos e emitidos 721 acórdãos. Impacto positivo que se estende ao Plenário Presencial, que […]
ver maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e […]
ver maisJustiça de São Paulo condenou a Apple em R$ 100 milhões e obrigou a empresa a vender celulares com carregadores. A decisão de primeira instância foi publicada nesta quarta-feira (13) pelo juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Apple diz que irá recorrer da decisão. “Condeno, também, a […]
ver maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a autorização de aborto a uma mulher grávida de gêmeos siameses em São Luiz Gonzaga, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Em julgamento virtual realizado na terça-feira (11), o colegiado manteve decisão do ministro André Mendonça, contra a interrupção da gestação, considerando que o caso ainda não foi esgotado nas […]
ver maisO Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou hoje (13) a nova diretoria que comandará o tribunal pelos próximos dois anos. Tomaram posse o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que ocupará a cadeira de vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho. No discurso de […]
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