O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso. Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas […]
ver maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto […]
ver maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, do […]
ver maisDe acordo com o entendimento do STF – Supremo Tribunal Federal -, em caso de danos ou extravio de bagagens em transporte aéreo internacional, tem-se que a indenização devida, deve ser disciplinada através da Convenção de Montreal, pelo advento do artigo 178 da Constituição Federal de 1988, e não pelo CDC – Código de Defesa […]
ver maisO Ministério Público do Estado (MPE) rejeitou, nessa quarta-feira (14), o pedido de revogação da prisão preventiva do vereador de General Carneiro, Magnun Rodrigues (PSB), de 37 anos, que está internado em estado grave no Hospital Regional de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Ele é investigado por integrar um grupo que roubava e abatia gado de uma fazenda […]
ver maisO juiz Francisco Rogério Barros, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), que buscava barrar a votação do projeto de Lei Complementar nº 033/2022. O referido projeto trata da reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) […]
ver maisA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas bancárias de empresários bolsonaristas. Há duas semanas, o próprio ministro havia ordenado o bloqueio, durante uma investigação sobre mensagens golpistas trocadas entre os empresários. Nas conversas que motivaram a operação, os empresários defendem uma ruptura democrática caso o presidente Jair Bolsonaro perca as eleições de outubro. Ao dar início […]
ver maisO Ministério Público Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou cerca de R$ 23,5 mil para a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá, para aquisição de oito poltronas hospitalares para a área oncológica do hospital. A entidade social atende a 19 municípios de toda a região sul de Mato […]
ver maisA Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) ouviu, nesta quarta-feira (14), a namorada do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa de Barros, assassinado pelo vereador de Cuiabá, Marcos Paccola, em 1º de julho. Ela foi indiciada por embriaguez ao volante e por trafegar em velocidade incompatível com a segurança em vias de grande movimentação no dia do […]
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