O governo federal lançou hoje (3) o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas rurais de todo o país. Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende, pelos próximos 20 anos, realizar obras […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta que vem sendo chamada de PEC do pacto federativo. “Um […]
ver maisO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou nessa terça-feira (3) para manter a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. Após o voto do ministro, que é relator do caso, a sessão foi suspensa por volta das 23h50 e será retomada […]
ver maisA CPI das Fake News ouviu, em reunião na tarde desta terça-feira (03.12), as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação. Autor dos requerimentos que resultaram nas oitivas, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) justificou que a ideia foi discutir uma medida […]
ver maisA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 11 propostas em sua 34ª reunião ordinária, realizada na tarde de terça-feira (3). Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 75/2019, que cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, por meio do uso de protetor solar, a fim de inibir a […]
ver maisDepois de dois meses de Reforço Escolar, curso oferecido pela Assembleia Social a crianças e adolescentes do bairro Jardim Videira, na periferia de Cuiabá, o encontro de encerramento só poderia ser com a entrega de kits didáticos, como incentivo para a dedicação aos estudos no próximo ano letivo. Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT A finalização do […]
ver maisPreocupado com o alto índice de violência contra a mulher, principalmente nos casos referentes a homicídio ou tentativa de homicídio, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) apresentou o Projeto de Lei nº 1235/2019 (Veja a íntegra aqui), que proíbe a posse ou porte de arma a indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher. […]
ver maisDezesseis bombeiros e 10 cães, também considerados militares pela Corporação, que estiveram por mais de 100 dias em buscas de corpos, no desastre em Brumadinho (MG), foram homenageados nesta terça-feira (3) pelo deputado estadual, Delegado Claudinei (PSL), em uma solenidade no 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Até o momento, foram identificadas e […]
ver maisDiretor-membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) participou nesta terça-feira (03.12) de encontro com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para apresentar o pacote anticrime, que consiste no conjunto de medidas que defende a segurança pública do País. Os projetos em tramitação no Congresso Nacional adequam a legislação à […]
ver maisA equipe da Escola do Legislativo “Antônio Nestor de Araújo” da Câmara Municipal de Rondonópolis está percorrendo escolas municipais e estaduais, entregando exemplares das revistas do “Projeto Vereador Mirim” e “Política é você quem faz”, essa é mais uma forma que a escola usa para levar mais informações a comunidade sobre a Casa de Leis. […]
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