Quando precisa fazer compras, a pessoa prudente segue alguns critérios para garantir que está fazendo uma boa aquisição, seja de produto ou serviço. Na Administração Pública não pode ser diferente, é preciso saber escolher fornecedores que atendam com qualidade e pelo melhor preço. Os parâmetros de escolha e os preceitos estão definidos na Constituição Federal, […]
Read MoreSe o valor da multa aplicada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso for superior a 30% do vencimento mensal bruto do gestor sancionado, é cabível o parcelamento. Diante desse entendimento, o Pleno do TCE-MT autorizou o agrupamento e parcelamento da multa total de 131 UPFs aplicada ao ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, José de […]
Read MoreEm 2017, dos dez indicadores avaliados na área da saúde, o Município de Serra Nova Dourada superou a média brasileira em oito. Em apenas dois deles foi inferior à média Brasil: na Taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos e na Cobertura – Imunizações: Pentavalente. Ano passado, o município […]
Read MoreO TCEstudantil recebeu nesta terça-feira (14/08), alunos da Escola Estadual de Ensino Médio 20 de Março, do município de Querência, cidade localizada a 973 km da capital, Cuiabá. O grupo, formado por 44 estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio, foram acompanhados por seis professores monitores. Esta é a primeira vez que a […]
Read MoreAuditores público externo, técnicos e auxiliares do Tribunal de Contas de Mato Grosso participam de Curso de Gestão na área da Saúde, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, ministrado pelo auditor público externo do Tribunal de Contas da Bahia, João Bosco Ramos Ferreira. O objetivo é capacitar os servidores públicos estaduais e municipais, […]
Read MoreO custo da atividade educacional em Mato Grosso, neste ano, está estimado em R$ 5,3 bilhões. A gestão desses recursos está sob a responsabilidade dos titulares das 141 secretarias municipais e da Secretaria Estadual de Educação. Eles respondem pela folha de pagamento de cerca de 42 mil profissionais até o funcionamento e manutenção de 2279 […]
Read MoreA ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das […]
Read MoreA ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação […]
Read MoreO que deve ser feito quando um servidor público está em tratamento de câncer e por estar muito debilitado não tem condições de ir trabalhar? As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) podem terceirizar mão de obra para atendimento de serviços públicos? Como evitar que restos a pagar causem déficit orçamentário? São algumas […]
Read MoreO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu hoje (13) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupou a comando da corte por pouco mais de seis meses. Amanhã (13), assumirá o cargo a ministra Rosa Weber, que ficará à frente do processo eleitoral deste ano. Além do comando da Justiça […]
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