Justiça

123milhas ainda vende passagens em meio à recuperação judicial e dívida bilionária; entenda

Trinta e cinco dias após revelar uma crise financeira bilionária que culminou em um pedido de recuperação judicial, a empresa 123milhas segue vendendo passagens aéreas, hospedagens em hotéis e pacotes de viagens para vários países. A situação foi alvo de questionamentos de clientes da companhia que não poderão viajar na data prevista, já que a […]

ver mais
Justiça

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso […]

ver mais
Justiça

Deputado Nikolas Ferreira vira réu em MG por exposição de adolescente trans em rede social

A Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia do Ministério Público estadual (MPMG) e tornou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) réu em uma ação por suposta prática de transfobia. A juíza Kenea Marcia Damato de Moura Gomes determinou, nesta quinta-feira (21), a citação do parlamentar no caso. A denúncia do MPMG foi feita em abril […]

ver mais
Justiça

Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira (21) que as investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante os 4 anos de seu mandato no comando do Ministério Público Federal (MPF). Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como procurador-geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez um discurso de despedida. Na […]

ver mais
Justiça

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros. Pela tese, defendida por proprietários de […]

ver mais
Justiça

Ministro da Defesa promete falar com comandantes e avisa: ‘Golpe não interessou às Forças Armadas’

O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que vai tratar com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica sobre a delação premiada firmada com a PF (Polícia Federal) do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. No acordo, Cid teria falado sobre um suposto golpe articulado pelo governo Bolsonaro após a derrota nas eleições de […]

ver mais
Justiça

Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte. No início desta noite, Dino participou de um […]

ver mais
Justiça

Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro na Itália. A defesa pediu o envio do caso ao Supremo após o STJ rejeitar a inclusão da tradução completa do processo.  […]

ver mais
Destaques

Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais […]

ver mais
Justiça

TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. Durante as eleições, a campanha de Lula […]

ver mais