A Polícia Federal informou, nesta sexta-feira (29), que o alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria é o general da reserva do Exército Ridauto Lúcio Fernandes. Ele aparece em vídeos durante os atos golpistas do 8 de janeiro deste ano, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e vandalizadas por simpatizantes do […]
ver maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que tirou um show de stand-up do humorista Léo Lins de todas as plataformas digitais. De acordo com informações do jornal O Globo, a determinação publicada nessa quinta-feira (28/9) contempla o espetáculo Perturbador, investigado por “promover ódio e enredos discriminatórios, […]
ver maisA ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. Em sua primeira sessão na Corte, a ministra destacou sua chegada no TSE e citou que a magistratura nacional é composta […]
ver maisO ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou à coligação “Pelo Bem do Brasil” e ao ex-presidente Jair Bolsonaro multas individuais de R$ 30 mil e R$ 10 mil, respectivamente, por impulsionarem propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e pela falta do CNPJ do responsável pela publicação e da expressão “propaganda eleitoral”. […]
ver maisO ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a […]
ver maisA ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela […]
ver maisO governo federal disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para capacitar agentes de segurança em todo o país. O benefício está previsto no Projeto Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). De acordo com o Ministério da Justiça, os cursos serão focados nos eixos do […]
ver maisO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais militares do estado a usar câmeras no uniforme, a fim de evitar abusos por parte dos agentes. A liminar dava um prazo de 3 meses para que o governo do estado de São Paulo implementasse […]
ver maisO ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por incitação ao crime de estupro. O ex-chefe do Executivo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter dito, no plenário da Câmara dos Deputados, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada por ser feia”. […]
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