O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido feito pela defesa para reduzir a pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições. Segundo Moraes, as medidas aplicadas ao ex-parlamentar não comprometeram efetivamente o seu direito de […]
ver maisA graduação em Direito sempre foi uma escolha sólida para estudantes que buscam uma carreira versátil e recompensadora. Com o campo jurídico em constante evolução, a profissão de advogado oferece inúmeras oportunidades em uma variedade de áreas especializadas. Se você está pensando em cursar Direito em uma faculdade de Campinas, faculdade em Santos, SP, ou […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o […]
ver maisO governador Mauro Mendes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram seis termos de parceria, nesta segunda-feira (09.10), para investimentos de R$ 87,6 milhões em projetos e ações da Segurança Pública de Mato Grosso. Os acordos firmados em cerimônia no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, fazem parte do Plano de Ação na Segurança […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Plano de Ação na Segurança (PAS) no estado, com o objetivo de reforçar a segurança em Mato Grosso e de prevenir a violência de gênero. O evento contou […]
ver maisMato Grosso ganha novo município após decisão do STF. Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024. A criação de um novo município é um processo complexo que envolve uma série de considerações e implicações importantes. Recentemente, o Supremo […]
ver maisMato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (6). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024. Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476km de Cuiabá, perde 360 mil hectares do atual […]
ver maisUm projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa que pode reduzir a conta de luz dos brasileiros e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda. A ideia é substituir a atual tarifa social de energia elétrica (TSEE) — benefício concedido a […]
ver maisA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em junho, que o deixou inelegível até 2030 por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores meses antes da eleição. Em agosto, os advogados de Bolsonaro tinham apelado ao próprio TSE, mas os ministros rejeitaram […]
ver maisA procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido […]
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