Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Ato Normativo que recomenda ao Poder Judiciário a adoção do Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais no país. O documento, com considerações técnicas e operacionais, foi criado visando colaborar com a implementação da Política Nacional do Judiciário para o tema, estabelecida pela Resolução CNJ n. 433/2021. Importante […]
ver maisNa era atual de avanço tecnológico e demanda por mão de obra altamente qualificada, os escritórios de advocacia devem proporcionar oportunidades de progresso na carreira e investir no aprimoramento intelectual de seus colaboradores. A implementação de um Programa de Desenvolvimento Individual (PDI) torna-se essencial para fortalecer a equipe jurídica, fomentando o crescimento na carreira e […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso. Nas […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele foi assassinado na última quinta-feira (19), dentro de seu carro, em Jaboatão dos Guararapes, […]
ver maisO Ministério Publico de Mato Grosso pediu ao juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que deu voz de prisão para uma mãe, durante uma audiência de instrução sobre o assassinato do filho dela, que se afaste do caso. O pedido foi feito pelo promotor de justiça, Vinicius Gahyva Martins, nessa quinta-feira (19). O g1 tenta […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (20) que acompanha as investigações sobre o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O crime ocorreu na noite de ontem (19) em Jaboatão dos Guararapes, região […]
ver maisO Direito Societário é um ramo fundamental do ordenamento jurídico que estabelece as normas e regulamentações relativas à constituição, funcionamento e dissolução das empresas. Compreender seu vasto campo de atuação é essencial para qualquer empreendedor ou investidor, já que as regras estipuladas por esse ramo do direito são cruciais para o desenvolvimento saudável e sustentável […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu o prazo de 15 dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que apresente, caso queira, explicações sobre declarações feitas a respeito de Jair Bolsonaro (PL). No processo de interpelação criminal, o ex-presidente questiona falas de Lula durante o programa Conversa com o Presidente de 25 de julho. O […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi […]
ver maisTransitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos […]
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