O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio de Janeiro estão convictas na elucidação dos assassinatos dos médicos ortopedistas no Rio de Janeiro. Na madrugada desta quinta-feira (5) três médicos ortopedistas foram mortos enquando estavam em um quiosque na orla da […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo Brasil”. Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria […]
ver maisDepois de fechar todas as lojas físicas, demitir os funcionários que trabalhavam nelas e anunciar que continuaria com as operações apenas no comércio digital, na quarta-feira (4) a Livraria Saraiva protocolou um pedido de autofalência no processo de sua recuperação judicial, que tramita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto em relação às eleições do ano passado. A sessão será às 19h, na sede da Corte. Os três processos foram apresentados ao tribunal pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança, […]
ver maisA Presidência da República estuda a instalação de um laboratório no Palácio da Alvorada para a restauração de bens danificados no dia 8 de janeiro deste ano. O projeto prevê que o público possa visitar a residência oficial da Presidência e observar o trabalho de técnicos no conserto de peças avariadas na invasão das sedes […]
ver maisA Justiça do Paraná aceitou na última segunda-feira (2/10) que um cachorro se torne parte de um processo judicial relacionado a maus-tratos. Agora, o animal – que foi espancado com um pedaço de pau em junho – processa o ex-tutor e “exige” uma indenização por danos morais. O caso foi registrado em Ponta Grossa, nos Campos […]
ver maisO inquérito da Polícia Federal que investiga o tumulto no aeroporto de Roma envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família do interior de São Paulo reconstitui a dinâmica do dia do incidente. Segundo a PF, em determinado momento, o empresário Roberto Mantovani “parece” ter batido com as costas da mão no […]
ver maisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso. Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de […]
ver maisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário. O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento, […]
ver maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ sem pedidos para discutir a matéria. Agora, a PEC será analisada […]
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