O governador Mauro Mendes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram seis termos de parceria, nesta segunda-feira (09.10), para investimentos de R$ 87,6 milhões em projetos e ações da Segurança Pública de Mato Grosso. Os acordos firmados em cerimônia no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, fazem parte do Plano de Ação na Segurança […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Plano de Ação na Segurança (PAS) no estado, com o objetivo de reforçar a segurança em Mato Grosso e de prevenir a violência de gênero. O evento contou […]
ver maisMato Grosso ganha novo município após decisão do STF. Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024. A criação de um novo município é um processo complexo que envolve uma série de considerações e implicações importantes. Recentemente, o Supremo […]
ver maisMato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (6). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024. Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476km de Cuiabá, perde 360 mil hectares do atual […]
ver maisUm projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa que pode reduzir a conta de luz dos brasileiros e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda. A ideia é substituir a atual tarifa social de energia elétrica (TSEE) — benefício concedido a […]
ver maisA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em junho, que o deixou inelegível até 2030 por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores meses antes da eleição. Em agosto, os advogados de Bolsonaro tinham apelado ao próprio TSE, mas os ministros rejeitaram […]
ver maisA procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido […]
ver maisMorreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias internado em um hospital particular da capital. O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão […]
ver maisRepresentantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso estiveram reunidos na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (6), para a palestra “Mediação e Conciliação nos processos de superendividamento”, realizada pela Escola do Legislativo e proferida pelo ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na abertura do evento, o ministro foi […]
ver maisO juiz Danilo Mansano Barioni, da 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT-RJ) a pagar indenização de R$ 10 mil para o Movimento Brasil (MBL) por se referir aos seus integrantes como “defensores do nazismo”. A sentença por danos morais foi proferida contra Jean Wyllys na […]
ver mais
