A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso abriu uma investigação, nessa quarta-feira (18), após um juiz dar voz de prisão para uma mãe que se expressou contra o acusado de matar o filho dela. O caso aconteceu no dia 29 de setembro durante uma audiência de instrução, mas ganhou repercussão nesta semana após um trecho da sessão […]
ver maisA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, todos acusados de tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes. Com 20 votos a favor e 11 contrários, o colegiado aprovou o […]
ver maisUm vídeo gravado durante uma audiência mostra uma testemunha, mãe de um rapaz assassinado, recebendo voz de prisão por parte do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A ordem de prisão ocorreu no momento em que a mulher se manifestou contra o assassino do filho durante uma audiência de instrução. O caso […]
ver maisDeputados e senadores da oposição anunciaram nesta quarta-feira (18) a suspensão temporária da obstrução à votação das pautas no Congresso como forma de protesto às deliberações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após um acordo entre os parlamentares e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob a promessa de pautar projetos que alteram […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022. No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período […]
ver maisO Tribunal de Justiça de São Paulo revogou no dia 9 de outubro a multa de R$100 milhões que foi aplicada à Apple por vender iPhones sem carregadores. Em 2022, a empresa tinha sido condenada em primeira instância a pagar os valores e disponibilizar os carregadores para todos os consumidores que haviam comprado os celulares da marca. A 34ª Câmara […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido feito pela defesa para reduzir a pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições. Segundo Moraes, as medidas aplicadas ao ex-parlamentar não comprometeram efetivamente o seu direito de […]
ver maisA graduação em Direito sempre foi uma escolha sólida para estudantes que buscam uma carreira versátil e recompensadora. Com o campo jurídico em constante evolução, a profissão de advogado oferece inúmeras oportunidades em uma variedade de áreas especializadas. Se você está pensando em cursar Direito em uma faculdade de Campinas, faculdade em Santos, SP, ou […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o […]
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