O Ministério Publico de Mato Grosso pediu ao juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que deu voz de prisão para uma mãe, durante uma audiência de instrução sobre o assassinato do filho dela, que se afaste do caso. O pedido foi feito pelo promotor de justiça, Vinicius Gahyva Martins, nessa quinta-feira (19). O g1 tenta […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (20) que acompanha as investigações sobre o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O crime ocorreu na noite de ontem (19) em Jaboatão dos Guararapes, região […]
ver maisO Direito Societário é um ramo fundamental do ordenamento jurídico que estabelece as normas e regulamentações relativas à constituição, funcionamento e dissolução das empresas. Compreender seu vasto campo de atuação é essencial para qualquer empreendedor ou investidor, já que as regras estipuladas por esse ramo do direito são cruciais para o desenvolvimento saudável e sustentável […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu o prazo de 15 dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que apresente, caso queira, explicações sobre declarações feitas a respeito de Jair Bolsonaro (PL). No processo de interpelação criminal, o ex-presidente questiona falas de Lula durante o programa Conversa com o Presidente de 25 de julho. O […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi […]
ver maisTransitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos […]
ver maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação que pede à Corte que rejeite a abertura de investigação sobre um relógio de pulso recebido como presente oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009 e que não foi declarado ao Tribunal de Contas da União. “A representação apenas narra o teor de […]
ver maisO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) relativas à campanha do ano passado. As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição. Nelas, os advogados alegavam […]
ver maisO ex-marido que cortou as partes íntimas da mulher com uma faca e a manteve em cativeiro por 24 horas foi condenado a 18 anos de prisão. José Odair Ildefonso Ribeiro ainda tentou matar a ex-mulher com uma arma de fogo, mas o cartucho estava molhado e o revólver não disparou. O caso aconteceu em maio de […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo […]
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