O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin rejeitou analisar a ação de um pecuarista que pedia para anular o pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos por ter supostamente maltratado e matado uma onça-pintada com um tiro na cabeça e publicado o vídeo nas redes sociais. O animal silvestre é considerado em extinção pelo Instituto […]
ver maisO governo do estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciaram um trabalho conjunto para investigar a lavagem de dinheiro de organizações criminosas que atuam no território fluminense, como as milícias que promoveram atentados na zona oeste do Rio nesta semana e facções do tráfico. O objetivo é asfixiar […]
ver maisEm audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou nesta quarta-feira (25) que a pasta tenha feito cortes no orçamento destinado à segurança pública em 2024. O ministro disse que, em 2022, o governo Jair Bolsonaro destinou cerca de R$ 4,391 bilhões para […]
ver maisA Defensoria Pública de Mato Grosso pediu a absolvição do ex-PM Almir Monteiro dos Reis, de 49 anos, que matou a advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, de 48, em agosto deste ano. A defesa alega o diagnóstico de esquizofrenia. O laudo de sanidade mental é de 2016 e já teria sido usado pelo ex-PM […]
ver maisA Comissão de Segurança Pública vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que analise as providências cabíveis em relação ao não comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à audiência pública desta terça-feira (24). Esta foi a segunda vez que o ministro deixou de atender a uma convocação da comissão, que o aguardava […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que o governo federal vai seguir reforçando o efetivo das forças federais no Rio de Janeiro. A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (24), um dia após criminosos imporem o terror na capital fluminense, incendiando 35 ônibus e ao menos um trem em reação à […]
ver maisRecentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Ato Normativo que recomenda ao Poder Judiciário a adoção do Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais no país. O documento, com considerações técnicas e operacionais, foi criado visando colaborar com a implementação da Política Nacional do Judiciário para o tema, estabelecida pela Resolução CNJ n. 433/2021. Importante […]
ver maisNa era atual de avanço tecnológico e demanda por mão de obra altamente qualificada, os escritórios de advocacia devem proporcionar oportunidades de progresso na carreira e investir no aprimoramento intelectual de seus colaboradores. A implementação de um Programa de Desenvolvimento Individual (PDI) torna-se essencial para fortalecer a equipe jurídica, fomentando o crescimento na carreira e […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso. Nas […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele foi assassinado na última quinta-feira (19), dentro de seu carro, em Jaboatão dos Guararapes, […]
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