Justiça

Tribunal Pleno realiza última sessão ordinária de 2020 nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta quarta-feira (18/12), a partir das 8h30, a última sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2020. Da pauta constam 69 processos administrativos, entre Representações de Natureza Externa (RNE) e Interna (RNI), Homologação de Cautelares, Contas Anuais de Governo Municipais, Contas Anuais de Gestão Municipais e Estaduais, Denúncias, […]

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Justiça

Harmonia entre poderes e proximidade com municípios marcam discurso de posse de Maluf

Com honra e humildade, mas com muita disposição e vontade de acertar. Com essas palavras, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf abriu o discurso de posse do cargo de presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2020/2021. Na sessão solene realizada nesta segunda-feira (16/12), no auditório da Escola Superior de Contas, também […]

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Justiça

Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23). Na decisão assinada ontem (15), […]

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Justiça

Ex-gestor e atual diretor do Fundo de Previdência de Quatro Marcos são multados

Julgadas regulares, com recomendações e determinações, as contas anuais de gestão do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos, referente ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de Jairo de Lima Souza, ex-diretor-executivo, e de Miguel Souza de Andrade Júnior, diretor-executivo atual. No julgamento, ocorrido na sessão ordinária da […]

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Justiça

Sob gestão de Domingos Neto, TCE mantém rotinas e inova fiscalização

O Tribunal de Contas de Mato Grosso não parou um único instante durante a gestão do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto. Levantamento feito de janeiro de 2018 até o dia 12 de dezembro deste ano, demonstra que o TCE-MT já realizou 178 sessões de julgamento de processos, considerando o Tribunal Pleno, a Primeira […]

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Justiça

Gestor da Câmara de Sorriso e fiscal de contrato são multados em 10 UPFs

Julgadas regulares, com determinação legal e recomendação, as contas anuais de gestão, exercício 2018, da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, gestão de Jiloir Pelicioli. Tanto ele como o fiscal do Contrato nº 07/2017, Marcello Paulino, foram multados em 10 UPFs pela ocorrência de irregularidades na execução dos contratos. Jiloir Pelicioli foi multado por […]

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Justiça

Justiça inaugura centro de inteligência de segurança da Região Norte

A Região Norte ganhou hoje (13) mais um centro estratégico para o enfrentamento do crime organizado. O local vai reunir, em Manaus, profissionais da área de inteligência em segurança pública de cada um dos sete estados da região (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O […]

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Justiça

Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio

Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) levou à libertação dos ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, presos pelas operações Furna da Onça e Cadeia Velha, desdobramentos da Lava Jato no estado. Segundo o TRF2, o alvará saiu com os números dos processos da Furna […]

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Justiça

Municípios elevam qualidade da gestão de suas frotas com apoio do TCE

Melhorou muito a qualidade da gestão das frotas de veículos de serviço e utilitários realizada pelos municípios mato-grossenses. Foi o que constatou levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Programa Aprimora, que fornece apoio técnico para a implementação, o funcionamento e a avaliação desses controles internos, visando alcançar melhorias […]

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Justiça

Ações integradas resultaram na redução de homicídios, aponta Moro

Mais de 23 mil pessoas perderam a vida no Brasil, entre janeiro e agosto deste ano, vítimas de crimes violentos. O total de 23.383 homicídios representa uma queda na comparação com o mesmo período de 2018, quando foram registradas 30.067 ocorrências. “São 6.684 pessoas que não perderam suas vidas”, disse o ministro da Justiça e Segurança […]

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