O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (27) a atuação da Corte e disse que o Supremo está “vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição”. Na abertura da sessão desta tarde, Fux leu uma nota na qual afirmou que os ministros atuam de forma independente e que suas decisões […]
ver maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. A solicitação foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator de uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da […]
ver maisA Polícia Federal (PF) cumpre hoje (27) 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As diligências ocorrem em endereços ligados a 17 pessoas. Os mandados foram autorizados pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do inquérito no […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (27) que as liberdades de expressão e de imprensa precisam ser exercidas, seja em mídias tradicionais ou nas redes sociais, de modo responsável, com a consciência de que os abusos devem ser punidos. “Não podemos confundir liberdade com irresponsabilidade”, afirmou […]
ver maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista a funções de comando no grupo J&F, que é alvo de diversas investigações ligadas a casos de corrupção. Pela decisão, tomada ontem (26), além de poderem reassumir cargos e funções nas empresas do grupo, ambos também podem voltar a […]
ver maisA Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que o ministro Dias Toffoli realizou um novo teste para detecção do novo coronavírus e o resultado foi negativo. No sábado (23), Toffoli passou por uma cirurgia para retirada de um “pequeno abscesso”. Apesar de a cirurgia ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19 e […]
ver maisMinistros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26) a independência do Poder Judiciário. Durante sessão realizada nesta tarde, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello se manifestaram sobre críticas e ameaças ao trabalho da Corte. No início da sessão, Cármen Lúcia, que preside o colegiado, leu uma nota […]
ver maisRecém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (26) que mais grave do que ataques sofridos pelos tribunais é o país não ter um projeto educacional adequado. Barroso deu a declaração durante uma entrevista coletiva por videoconferência após ter assumido a presidência do […]
ver maisA Justiça Eleitoral de Mato Grosso constituiu o Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID 19, que definirá um plano de ação para que o retorno das atividades jurisdicionais e administrativas ocorra de forma segura, com redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus para os servidores, eleitores e demais cidadãos. O comitê não tem […]
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