O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para o Supremo Tribunal Federal, neste ano e no ano que vem. A declaração foi dada esta quinta-feira (28), durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. No momento em que falou sobre o assunto, o presidente respondia, […]
ver maisA energia elétrica é um bem essencial à vida humana, de acordo com a Constituição Federal, Código do Consumidor e Anatel, e ela deve ter fornecimento adequado e contínuo. De acordo com a advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT), caso ocorra falha na prestação de serviço, o consumidor deve buscar seus direitos perante os órgãos […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a manifestação do ministro Alexandre de Moraes para instruir o habeas corpus protocolado para suspender a oitiva do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal (PF). Após receber as manifestações, Fachin vai decidir o caso. “Tendo em vista a […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (28) para julgamento no plenário da Corte o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. No despacho, Fachin pediu à presidência do tribunal preferência no julgamento. […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) realizaram mais de 33 mil procedimentos no período de teletrabalho, de 18 de março a 27 de maio. A produtividade do corpo técnico, dos gabinetes dos conselheiros e procuradores de contas registrou 13.256 atos em pouco mais de dois meses. […]
ver maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada pelo ministro Celso de Mello, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em notícia-crime, o PDT, PSB e PV requereram a apreensão do […]
ver maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a requisição administrativa feita pelo Governo Federal e determinou que a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. forneça os 50 ventiladores pulmonares (respiradores) comprados pelo Governo de Mato Grosso. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28.05), quando foi deferida parcialmente a tutela de urgência requerida […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de “garantir liberdade de expressão” do ministro da Educação, Abraham Weintraub. “A medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos. De modo mais específico do Min @AbrahamWeint e […]
ver maisPor unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O pedido foi […]
ver maisO Governo de Mato Grosso ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Cuiabá, na última quarta-feira (27.05), para garantir a fiscalização nos hospitais do município que possuam leitos de UTI voltados aos pacientes com coronavírus. A ação, com pedido de liminar e multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, foi protocolada pela […]
ver mais
