O presidente Jair Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a economia do país e a importância de flexibilizar a abertura do comércio, em meio às restrições das atividades e ao isolamento social causados pela pandemia […]
ver maisEm Mato Grosso, 16.231 mil pessoas fizeram uso de plataformas digitais para solicitarem à Justiça Eleitoral serviços de alistamento (primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, revisão ou regularização da inscrição eleitoral. A prestação de serviços na modalidade 100% digital é inédita e sua utilização iniciou-se em 19 de março como forma de prevenção e combate […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou duas comissões especiais para o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19): Apoio e Fiscalização. As comissões foram criadas por meio da portaria 70/2020, publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (6). (clique aqui e veja a portaria). O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, vai […]
ver maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Por meio de julgamento virtual, os desembargadores negaram recurso protocolado pela defesa. O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade. Em […]
ver maisTermina nesta quarta-feira (06.05), o prazo de 48 horas,concedido pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A, de Cotia (SP) faça a entrega dos 50 ventiladores pulmonares, adquiridos pelo Estado de Mato Grosso. Os equipamentos são utilizados em UTIs para tratamento de infectados pelo Coronavírus. A […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus. No julgamento, por maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória (MP) 926, editada pelo presidente Jair […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, realiza, às 10h desta sexta-feira (8), a live “O TCE-MT cooperando no combate à pandemia”. Em meio à situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), a conversa virtual ao vivo tem por objetivo orientar e esclarecer […]
ver maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do depoimento prestado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro à PF, […]
ver maisCidadãos que não exercem atividades remuneradas, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade e pensão para dependentes. Esse é o contribuinte facultativo, uma categoria válida para pessoas com mais de 16 anos, conforme explica a advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT). […]
ver maisResolução Normativa aprovada durante sessão plenária por videoconferência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nessa terça-feira (05), estabelece procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19). Os gestores estaduais devem criar unidade gestora específica para contabilização e gestão das receitas e […]
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