O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (20), levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública em 17 escolas municipais e estaduais localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres. O estudo, finalizado em dezembro de 2019, faz parte do Programa “Visita […]
ver maisA partir de levantamento de conformidade realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE- MT) e julgado na sessão extraordinária dessa terça-feira (19), constatou-se a existência de mais de 3,7 mil obras paralisadas em Mato Grosso, sendo elas de responsabilidade do Governo do Estado e de 139 prefeituras. O levantamento apontou ainda que já […]
ver maisSegurados da Previdência Social que sofreram algum tipo de dano causado por servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber, do Estado, indenização por danos morais, conforme explica a advogada Elaine Freire. A Constituição Federal de 1988 garante a previdência e a assistência social ao trabalhador que não consegue prover, com seu próprio […]
ver maisCom o tema “A saúde pública de Mato Grosso no enfrentamento à Covid-19”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, às 10h desta quinta-feira (21), uma live com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Este será o segundo debate virtual promovido pelo […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza uma sessão plenária extraordinária nesta terça-feira (19), a partir das 8h30. A pauta conta com 32 processos, que serão julgados por videoconferência. De acordo com publicação no Diário Oficial de Contas de quinta-feira (14), está previsto o julgamento das Contas Anuais de Gestão, referentes ao exercício […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao […]
ver maisO presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, encaminhou nesta quinta-feira (14), minuta do Termo de Compromisso emergencial para o Governo do Estado, prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, além da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com o objetivo de centralizar a regulação dos leitos de UTI e enfermaria […]
ver maisConsiderando a preocupação com a saúde pública de Mato Grosso em virtude da propagação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) prorrogaram, em portaria conjunta (nº 72/2020) publicada no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (14), para 1º de junho o retorno das […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ampliou o painel de análise e monitoramento do coronavírus em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil e Mundo, o Radar Covid-19, e lançou nesta quinta-feira (14), nova aba de monitoramento: Aquisições. A nova aba “Aquisições” tem o objetivo de centralizar as licitações/dispensas relacionadas à Covid-19 * e Saúde*. “A […]
ver mais
