O ex-governador Sérgio Cabral teve duas de suas penas modificadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (7), pela Primeira Turma Especializada, e envolveu as Operações Eficiência 2 e Mascate, ambas desdobramentos da Lava Jato. No primeiro processo, os desembargadores elevaram a pena aplicada pela primeira instância de 15 […]
ver maisA Justiça do Rio de Janeiro intimou a deputada federal Flordelis (PSD – RJ) a se apresentar na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para receber uma tornozeleira eletrônica. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a intimação ocorreu às 19h de ontem (6) e deu um prazo de 48 […]
ver maisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos criminais não serão mais julgados pelas duas turmas, incluindo as ações oriundas da Operação Lava Jato. Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no […]
ver maisA Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, reformar decisão de Primeira Instância e determinar que a empresa Kappa Empreendimentos Imobiliários devolva a um dos clientes todos os valores pagos, devidamente corrigidos e indenização de R$ 8.000,00,por um terreno comprado no Loteamento Rosa Bororo, em Rondonópolis, e […]
ver maisNa manhã dessa quarta-feira (07), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou a Operação “Apate”, com o objetivo de desmantelar organização criminosa especializada em fraudes contra a Seguradora Líder-DPVAT. A operação contou com o apoio […]
ver maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. Segundo o CNJ, antes da resolução, não havia prazo […]
ver maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro ao […]
ver maisA sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, no lugar do ministro Celso de Mello, está marcada para próximo dia 21 de outubro. A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deve designar […]
ver maisO juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou hoje (6) um pedido de bloqueio de cerca de R$ 26,7 bilhões da mineradora Vale em função dos danos causados pela tragédia de Brumadinho (MG). O pedido havia sido feito por Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União (AGU) […]
ver maisMais de 500 cabeças de gado da raça Nelore e Anerolado estão disponíveis para leilão eletrônico nesta sexta-feira (09.10), a partir das 15h30, no site Canal Judicial. Os animais foram apreendidos de operações policiais em Mato Grosso e a estimativa é que sejam arrecadados mais de R$ 1 milhão com as vendas. O leilão é uma […]
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