O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros da […]
ver maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a covid-19. De acordo com informações do STF, o ministro apresenta sintomas leves da doença e está em casa, onde está seguindo as recomendações da cardiologista Ludhmila Hajjar, do Hospital Vila Nova Star. Mais cedo, o ministro participou virtualmente da sessão da Primeira […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos. Durante a visita institucional, Fux apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. A […]
ver maisA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano passado. Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de […]
ver maisA Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20. “A inviabilização da identificação da nova cédula […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, agradeceu ao Governo de Mato Grosso por toda a ajuda no resgate dos combatentes da Força Nacional, que foram vítimas de acidente de helicóptero na última semana. Mendonça e o governador Mauro Mendes visitaram os combatentes, na tarde deste domingo (11.10), na UTI do Hospital Santa […]
ver maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (9) que as investigações envolvendo o secretário licenciado de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, devem ser enviadas para a Justiça Eleitoral de Goiás. Na decisão, o ministro reconheceu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, […]
ver maisA Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assinaram um termo de cooperação para que seja realizada a digitalização de processos físicos da Vara Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. A medida visa dar mais agilidade no julgamento de processos inclusos no sistema do TJ. O […]
ver maisNeymar teve o caso de violação cibernética encerrado envolvendo a acusação de estupro contra Najila Trindade, em 2019. A informação foi divulgada pela agência Associated Press, nesta quinta-feria (8). O juiz responsável pelo caso foi Marcel Laguna Duque Estrada. Além das alegações de estupro de Najila, Neymar ainda estava envolvido em violações de crimes cibernéticos […]
ver mais
