Justiça

Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais

Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou um Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário e estabeleceu prazos para que sejam apresentadas medidas para evitar novos crimes virtuais contra os sistemas judiciais. A medida ocorre após um ataque cibernético, na semana passada, ter […]

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Justiça

Ministro do STF Alexandre de Moraes está com covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de ontem (10), por meio da assessoria de imprensa da Corte, que foi diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Até o momento, Moraes não apresenta sintomas e manterá as atividades profissionais normalmente em sua casa em São Paulo, onde está isolado, acrescentou a […]

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Ciência e Saúde

Ministro do STF pede informações sobre estágio de vacinas de covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19. A determinação do ministro foi motivada pela decisão da Anvisa de suspender estudos clínicos da vacina Coronavac, uma das que […]

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Justiça

Polícia Civil integra painéis de debates do 3º Encontro de Justiça Criminal

A Polícia Civil de Mato Grosso participa no final deste mês do III Encontro de Justiça Criminal de Mato Grosso, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. O evento será nos dias 26 e 27 de novembro, no auditório do “Espaço Justiça, Cultural e Arte Desembargador Gervásio Leite, no TJ-MT, em Cuiabá. Seis delegados da Polícia […]

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Justiça

Lei beneficia voluntários da Justiça Eleitoral

Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que prestarem serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, plebiscitos ou referendos, bem como os jurados que prestarem serviço perante o Tribunal do Júri estão isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pela administração pública direta […]

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Justiça

Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (10) de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou a integrar o colegiado, responsável pelo julgamento dos processos. Na abertura da sessão, na condição de presidente do colegiado, Gilmar Mendes saudou a chegada do ministro e ressaltou sua qualificação profissional. […]

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Justiça

Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” a […]

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Justiça

STJ deve retomar julgamentos na próxima terça-feira

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que as atividades judicantes devem ser retomadas na terça-feira (10). O trabalho dos ministros e servidores do STJ foi suspenso nesta semana devido a um ataque hacker ao sistema de informática. Em nota, o presidente disse que o Sistema de Justiça estará disponível para os […]

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Polícia

MP denuncia pais de adolescente que matou amiga em condomínio de luxo em Cuiabá por homicídio culposo

O Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá, denunciou nesta sexta-feira (6) o pai e a mãe da amiga de Isabele Guimarães pelos crimes de homicídio culposo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, fraude processual e corrupção de menores. O pai também foi denunciado por […]

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Justiça

Paulo Cupertino tirou título de eleitor falso 5 dias após assassinar família

Paulo Cupertino Matias tirou um título de eleitor falso cinco dias após matar o ator Rafael Miguel e seus pais, no dia 9 de junho de 2019. A Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga como o documento foi obtido. O registro foi feito em nome do Manoel Machado da Silva, identidade falsa que o criminoso utilizou durante meses enquanto […]

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