O Tribunal Especial Misto (TEM), composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, aceitou, por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. Na sessão, os integrantes da comissão também votaram a permanência dele no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo do Rio, na zona sul da capital. […]
ver maisKassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos. A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi […]
ver maisA ostentação com que vivam alguns dos alvos da segunda fase da Operação 404, deflagrada hoje (5), em dez unidades da federação, para combater crimes na internet, surpreendeu até mesmo a alguns investigadores experientes. Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alesandro Barreto, alguns dos investigados moravam em […]
ver maisO caso da jovem influencer Mariana Ferrer gerou grande repercussão por conta do absurdo da tese divulgada como fundamento para absolver o acusado: ‘estupro culposo’. A decisão aconteceu num processo da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, em Santa Catarina, onde a jovem figurava como vítima, a partir de uma acusação contra o empresário André de Camargo Aranha. […]
ver maisO Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o processo prosseguirá ou não. O tribunal é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Para que o processo siga são necessários seis votos. Caso haja um empate entre os dez integrantes do tribunal, a decisão ficará a cargo […]
ver maisO desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário. Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair […]
ver maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que apura desde outubro a conduta do promotor Thiago Carriço de Oliveira no julgamento em que o empresário André de Camargo Aranha foi absolvido, pela Justiça de Santa Catarina, da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. A manifestação do CNMP foi divulgada após quatro conselheiros […]
ver maisOs sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência. O ataque ocorreu durante a tarde de terça-feira (3) e causou a interrupção de diversos julgamentos que ocorriam simultaneamente, por videoconferência, nas seis turmas […]
ver maisO tratamento recebido por uma jovem durante o julgamento do homem que ela acusou de estupro em Santa Catarina provocou indignação, reação do Conselho Nacional de Justiça e críticas de ministros de tribunais superiores. A blogueira Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim […]
ver maisSenadores repudiaram nesta terça-feira (3) a decisão da Justiça de Santa Catarina que absolveu o empresário André de Camargo Aranha do crime de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, em uma festa, em 2018. O juiz aceitou a argumentação da defesa de que foi cometido um “estupro culposo”, e que o […]
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