Um homem de 29 anos, foragido da Justiça de Mato Grosso, foi localizado e preso neste final de semana no município de São Bento, no interior do Maranhão. Ele estava com a prisão preventiva decretada pela 1a Vara Criminal da Comarca de Sorriso pelos crimes de latrocínio e tentativa de latrocínio ocorridos em 2014. O […]
ver maisEm 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Diante de dúvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo, disponível na internet, para dar as informações sobre […]
ver maisA Justiça determinou na última sexta-feira (25.12) o bloqueio de R$ 683 milhões do Consórcio VLT em caráter liminar, após ação movida pelo Governo de Mato Grosso para ressarcimento aos cofres públicos pelo não término das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em 2014. A decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques prevê ainda que […]
ver maisDesde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 114 ações civis públicas e cobrou mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais. Os processos são movidos contra cerca de 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de […]
ver maisO procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, explicou que a garantia do Governo de Mato Grosso pela substituição do modal de transporte intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande é possível, uma vez que o contrato com o Consórcio VLT foi rescindido em 2017, com ratificação da rescisão contratual pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo […]
ver maisNos últimos dois anos a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ampliou as formas de atendimento ao público e alcançou bons resultados no registro de baixa de contribuintes inseridos em dívida ativa. Na área jurídica, a instituição também obteve várias conquistas em defesa do Estado, entre elas a aquisição de medicamentos e respiradores utilizados em unidades […]
ver maisMais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública nessa quarta-feira (23). Do total de processos analisados, 47.817 obtiveram o reconhecimento de refugiado pelo comitê. Os cidadãos venezuelanos representam a quase totalidade dos pedidos, com 46.641 reconhecimentos. Em seguida, em […]
ver maisA desembargadora Rosa Helena Guita, relatora do procedimento de investigação, que culminou com a prisão do prefeito Marcelo Crivella, determinou à direção Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) que seja realizada imediatamente à soltura do réu, conforme determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. No despacho, a desembargadora escreveu: “defiro […]
ver maisNesta terça-feira (22/12), o empresário João Arcanjo Ribeiro esteve em Rondonópolis com autorização da justiça visitando o Rondon Plaza Shopping, na companhia de familiares e de seus sócios no empreendimento, os empresários Áureo Candido Costa e Fabio Ribeiro da Fonseca. Na oportunidade, João Arcanjo circulou pelas dependências do Rondon Plaza em uma visita de técnica, […]
ver maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou, ao longo deste ano, cerca de R$ 1,2 bilhão para os 26 estados e o Distrito Federal investirem em projetos de prevenção e repressão à violência e à criminalidade. Segundo a pasta, este é o maior montante já transferido às unidades da federação por meio do […]
ver mais
