A Justiça Federal determinou nesta semana, pela segunda vez em menos de dois meses, que o governo federal informe no site da internet do Ministério da Saúde se há ou não eficácia comprovada das sementes de feijão no combate à Covid-19. O uso das sementes é defendido em vídeo pelo líder religioso Valdemiro Santiago de Oliveira, […]
ver maisFoi sancionada no final de dezembro a lei 14.112/2020, que moderniza a Lei de Falências e Recuperação Judicial. Com isso, as empresas que passam por dificuldades financeiras já têm disponível um novo conjunto de regras que irá facilitar a retomada das atividades, com mais prazo e acesso a crédito. Além disso, a legislação aprovada também […]
ver maisO juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens da Operação Spoofing que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do […]
ver maisA enfermeira de Cuiabá que tinha sido proibida de conviver com o filho de 7 anos durante a pandemia da Covid-19 recuperou a guarda provisória dele, de acordo com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren). O menino já está com a mãe depois de passar mais de nove meses longe dela, por determinação judicial. […]
ver maisO Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que a substituição da escolha do BRT pelo VLT, em 2011, feita pela gestão do Governo de Mato Grosso à época, ocorreu por meio de um laudo falsificado. A decisão do TCU que confirmou a adulteração foi dada em 2014 pelos ministros Walton Rodrigues, Aroldo Cedraz, Benjamin […]
ver maisO Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte de sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O crime foi no último dia 24, na Barra da Tijuca. De acordo com a denúncia, trata-se de crime de feminicídio, perpetrado contra a mulher […]
ver maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31). Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Rede Sustentabilidade e manteve […]
ver maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de Janeiro que suspende os despejos e as reintegrações de posse enquanto durar a pandemia de covid-19. Na decisão assinada ontem (29), o magistrado atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e […]
ver maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema de cobrança de propina na prefeitura do Rio de Janeiro. O magistrado estendeu os efeitos da decisão da semana passada em que concedeu a domiciliar ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para beneficiar […]
ver maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República por um grupo de hackers. A defesa de Lula […]
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