Justiça

Justiça acata ação de Randolfe e dá 48 horas para a Aneel e a ONS explicarem novo apagão no Amapá

A Justiça Federal do Amapá determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclareçam os motivos do novo apagão ocorrido em 13 das 16 cidades do Amapá, na tarde de quarta-feira (13). A ação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi acatada pelo juiz federal João […]

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Justiça

Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana

O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da Justiça Federal ter dado início, em setembro do ano passado, a um processo no qual milhares de atingidos foram reconhecidos e receberam valores variados. Segundo a Fundação Renova, responsável pelas medidas […]

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Justiça

Justiça nega pedido de deputados estaduais para adiar provas do Enem em MT devido à pandemia de coronavírus

A Justiça Federal negou o pedido feito pelos deputados estaduais Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, previsto para ocorrer nos próximos dias 17 e 24 de janeiro, fosse adiado até que haja condições sanitárias adequadas para sua realização, incluindo a estrutura suficiente e […]

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Coronavírus

Juíza federal dá 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio

A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental  à vida durante a pandemia.” Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª […]

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Justiça

TRF3 mantém decisão que negou adiamento do Enem

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve hoje (14) a decisão da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo que negou um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dois próximos domingos (17 e 24). O desembargador Antonio Carlos Cedenho negou recurso da Defensoria Pública da União (DPU). O […]

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Artigo

Planejamento jurídico do começo ao fim

Uma pauta comum todo início de ano nas empresas e escritórios é o chamado planejamento estratégico. Análise de resultados, revisão de metas, prospecção de novos negócios, todos se debruçam para mostrar o desempenho e apresentar os futuros desafios. Administrativo, vendas, marketing, grande parte da empresa fica mobilizada em traçar o caminho a seguir de forma […]

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Justiça

MP notifica Governo de MT e manda vetar projeto de lei que isenta aposentados e pensionistas

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o governador Mauro Mendes para vetar o Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, sob pena de responder judicialmente caso não acate a recomendação do órgão de controle. Conforme o MP, o Projeto de Lei possui “insustentável vício de iniciativa, caracterizador de inconstitucionalidade formal”, uma vez que pode “causar um […]

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Justiça

Lava Jato: 79ª fase investiga lavagem de dinheiro em obras de arte

Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem hoje (12) 11 mandados de busca e apreensão, na 79ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Vernissage. Os mandados são em Brasília, São Luis, São Paulo, Rio de Janeiro e no município fluminense de Angra dos Reis. A Operação Vernissage investiga pagamentos de propina em […]

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Justiça

Justiça solta motorista embriagado que perdeu controle do carro e atingiu policial em Cuiabá

A Justiça concedeu liberdade provisória ao motorista de 27 anos, preso em flagrante após atropelar um policial na noite desse domingo (10) na Avenida Brasília, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. De acordo com informações da Polícia Militar, o soldado Claudecy Conceição da Costa, de 35 anos, ajeitava o filho, de 2 anos, na […]

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Ciência e Saúde

Pais vão à Justiça para conseguir remédio mais caro do mundo

Os pais do pequeno Victor Salvatore, o bebê de um ano e 11 meses que nasceu com atrofia muscular espinhal (Ame), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, entraram na Justiça para que o governo federal faça a compra do medicamento indicado pelos médicos para tratar a doença. Hoje, o garoto toma um medicamento chamado Spinraza, […]

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