Justiça

Justiça estende prazo para que empresa restabeleça energia no Amapá

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, concedeu nesta sexta-feira(13) mais sete dias de prazo para que a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) restabeleça o fornecimento de energia elétrica para o estado. Silva também determinou que o governo federal estenda o pagamento de duas […]

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Justiça

Ministério amplia prazo para ações da Força Nacional na Amazônia Legal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às ações de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal e a outros crimes ambientais na Amazônia Legal – região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima […]

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Justiça

Governo de MT cumpre decisão judicial que o obrigou a reintegrar servidor que confessou corrupção

Por força de decisão judicial, o Governo de Mato Grosso foi obrigado a reintegrar em seus quadros o servidor público A.A.Z.P, que havia sido exonerado pela prática de crimes de corrupção – confessados pelo servidor em delação premiada. A reintegração do servidor na Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) já foi cumprida e publicada no […]

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Ciência e Saúde

Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas de covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou ontem (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19. Ontem (10), o ministro deu prazo de 48 horas para a agência prestar as informações. A medida foi motivada pela […]

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Justiça

Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais

Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou um Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário e estabeleceu prazos para que sejam apresentadas medidas para evitar novos crimes virtuais contra os sistemas judiciais. A medida ocorre após um ataque cibernético, na semana passada, ter […]

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Justiça

Ministro do STF Alexandre de Moraes está com covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de ontem (10), por meio da assessoria de imprensa da Corte, que foi diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Até o momento, Moraes não apresenta sintomas e manterá as atividades profissionais normalmente em sua casa em São Paulo, onde está isolado, acrescentou a […]

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Ciência e Saúde

Ministro do STF pede informações sobre estágio de vacinas de covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19. A determinação do ministro foi motivada pela decisão da Anvisa de suspender estudos clínicos da vacina Coronavac, uma das que […]

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Justiça

Polícia Civil integra painéis de debates do 3º Encontro de Justiça Criminal

A Polícia Civil de Mato Grosso participa no final deste mês do III Encontro de Justiça Criminal de Mato Grosso, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. O evento será nos dias 26 e 27 de novembro, no auditório do “Espaço Justiça, Cultural e Arte Desembargador Gervásio Leite, no TJ-MT, em Cuiabá. Seis delegados da Polícia […]

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Justiça

Lei beneficia voluntários da Justiça Eleitoral

Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que prestarem serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, plebiscitos ou referendos, bem como os jurados que prestarem serviço perante o Tribunal do Júri estão isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pela administração pública direta […]

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Justiça

Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (10) de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou a integrar o colegiado, responsável pelo julgamento dos processos. Na abertura da sessão, na condição de presidente do colegiado, Gilmar Mendes saudou a chegada do ministro e ressaltou sua qualificação profissional. […]

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