A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Às vésperas da primeira etapa de aplicação do Enem 2020, a força-tarefa instituída pela AGU para monitorar os processos sobre relacionados ao Enem continua trabalhando em regime de plantão […]
ver maisA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas foi comunicada pelo Procon de São Paulo. De acordo com o secretário executivo do Comitê Nacional de Combate à Pirataria, vinculado […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação colapso no sistema de saúde do estado por causa da pandemia de covid-19. Segundo nota divulgada pelo STF, Fux informou ao […]
ver maisA Justiça Federal do Amapá determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclareçam os motivos do novo apagão ocorrido em 13 das 16 cidades do Amapá, na tarde de quarta-feira (13). A ação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi acatada pelo juiz federal João […]
ver maisO número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da Justiça Federal ter dado início, em setembro do ano passado, a um processo no qual milhares de atingidos foram reconhecidos e receberam valores variados. Segundo a Fundação Renova, responsável pelas medidas […]
ver maisA Justiça Federal negou o pedido feito pelos deputados estaduais Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, previsto para ocorrer nos próximos dias 17 e 24 de janeiro, fosse adiado até que haja condições sanitárias adequadas para sua realização, incluindo a estrutura suficiente e […]
ver maisA Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia.” Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª […]
ver maisO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve hoje (14) a decisão da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo que negou um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dois próximos domingos (17 e 24). O desembargador Antonio Carlos Cedenho negou recurso da Defensoria Pública da União (DPU). O […]
ver maisUma pauta comum todo início de ano nas empresas e escritórios é o chamado planejamento estratégico. Análise de resultados, revisão de metas, prospecção de novos negócios, todos se debruçam para mostrar o desempenho e apresentar os futuros desafios. Administrativo, vendas, marketing, grande parte da empresa fica mobilizada em traçar o caminho a seguir de forma […]
ver maisO Ministério Público Estadual (MPE) notificou o governador Mauro Mendes para vetar o Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, sob pena de responder judicialmente caso não acate a recomendação do órgão de controle. Conforme o MP, o Projeto de Lei possui “insustentável vício de iniciativa, caracterizador de inconstitucionalidade formal”, uma vez que pode “causar um […]
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