Justiça

ALMT participa da cerimônia de posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça

O deputado Max Russi representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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Justiça

Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os […]

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Esportes

Daniel Alves é condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, na Espanha

Cerca de 14 meses após as alegações de estupro contra Daniel Alves, o Tribunal Provincial de Barcelona anunciou nesta quinta-feira que o lateral-direito brasileiro enfrentará uma pena de prisão de quatro anos e seis meses, conforme relato do Mundo Deportivo. O jogador de 40 anos compareceu à 21ª seção do tribunal em relação ao caso […]

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Justiça

Governador participa de cerimônia de posse de novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso empossou oito novos desembargadores nesta quarta-feira (21.02), em solenidade que contou com a presença do governador de Mato Grosso Mauro Mendes.

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Justiça

Governador destaca competência dos novos desembargadores e acredita que prestação de serviços na Justiça será ampliada

O governador Mauro Mendes destacou, nesta quarta-feira (21.02), que a posse dos oito novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá ampliar e melhorar os trabalhos do sistema judiciário para a população do estado.  “O tribunal está aumentando hoje o número de seus membros, o que garantirá mais eficiência e produtividade nas […]

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Destaques

Justiça julga improcedente ação de Sachetti contra Paulo José

O pré-candidato Paulo José Correia (PSB) venceu na justiça a ação proposta pelo ex-prefeito Adilton Sachetti sobre um vídeo que circulou na rede social sob a acusação de ter violado as regras eleitorais. A juíza eleitoral, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, julgou o pedido improcedente, porque entendeu que não houve propaganda eleitoral antecipada. Segundo […]

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Justiça

Secretaria determina reforço da segurança em penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima. Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília […]

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Justiça

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.  O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral […]

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Justiça

Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada com base na Lei nº 9.784, de 1990, que estabelece as normas básicas para a […]

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Justiça

TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título.  Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes […]

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