O Tribunal Comercial de Madri (Espanha) ordenou nesta quinta-feira (1º de julho) que a Uefa cancele todas as sanções legais impostas a Real Madrid, Barcelona e Juventus por planejarem a criação da Superliga Europeia. A corte também instruiu a Uefa a não adotar nenhuma medida para tentar excluir os três clubes, que são os últimos dos […]
ver maisO primeiro Manual de Recursos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi lançado na manhã desta quinta-feira (1). Considerado o mais atualizado na área recursal de Controle Externo de todo país, o documento consolida as normas e entendimentos do setor. Durante a abertura do evento, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, […]
ver maisO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade. Em sessão extraordinária, a última antes do recesso de meio de ano, os demais colegas de Supremo prestaram […]
ver maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte. O ministro, que foi empossado em 1990, se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho ao completar 75 anos. A sessão realizada na tarde desta terça-feira foi a última antes do recesso de julho […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atingiu nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado nesta segunda-feira (28), reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das cortes de contas. O desempenho do Tribunal foi mencionado pelo presidente […]
ver maisO Ministério Público de Mato Grosso abrirá, na próxima semana, processo seletivo gratuito para seleção de estagiários na área de Direito, para todas as Promotorias de Justiça do estado e Procuradoria-Geral de Justiça. O certame para preenchimento de 410 vagas e formação de cadastro reserva será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O estagiário […]
ver maisProjeto de Lei Complementar 18/2021, do deputado Faissal Calil, segundo o MP, é inconstitucional ao não cobrar o imposto do uso do sistema de distribuição pelo consumidor de energia solar O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) notificou o governador Mauro Mendes para que ajuíze Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), caso a Assembleia […]
ver maisO Curso de Direito, Unemat/Rondonópolis, e a OAB/Rondonópolis, por meio da Comissão de Direito Civil da 1ª Subseção da OAB, iniciaram o Curso de Estágio e Emprego Jurídico. O primeiro módulo, ocorrido no sábado (26), por transmissão de vídeo foi um grande sucesso. “Agradecemos a OAB/Rondonópolis, na figura do presidente Stalyn Paniago e da referida […]
ver maisEm 2020, Mato Grosso tinha 739.284 mil estudantes matriculados nas 1.498 escolas de educação básica da rede municipal de ensino ou em uma das 767 da rede estadual, das quais 58 sequer possuem banheiro. Dos 141 municípios do Estado, apenas 12 não possuem problemas de infraestrutura em nenhuma escola municipal e 13 em nenhuma estadual. […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Conforme o mandado emitido hoje (24), o deputado deverá ficar preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. A nova prisão foi determinada por Moraes em função de 30 violações […]
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