A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A decisão foi tomada durante sessão virtual. Adélio é o autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. Por […]
ver maisA Justiça decidiu manter, por mais seis meses, a internação da adolescente condenada por atirar e matar Isabele Guimarães Ramos, que tinha 14 anos à época, em um condomínio de luxo em Cuiabá, em julho do ano passado. A decisão desta segunda-feira (2) é do juiz Tulio Duailibi Alves Souza, da 2ª Vara Especializada da Infância […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (2) que o diálogo é o maior símbolo da democracia. Na abertura da sessão desta tarde, Fux fez um discurso para defender o respeito às instituições. “Como protagonistas de nossos tempos, não olvidemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Nunca é […]
ver maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais. De acordo com a Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da Defensoria Pública da União. O retorno, […]
ver maisA Justiça determinou o sequestro de bens do padrasto e da mãe suspeitos de torturar menina de 6 anos, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. A decisão da 2ª Vara Criminal do município é de terça-feira (27). A mulher foi presa no dia do resgate da criança, no dia 16 deste mês, e o […]
ver maisO Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Justiça do Trabalho destinaram mais de R$ 292 mil para a instalação de placas solares na Fundação Lar Cristão, em Rondonópolis, município localizado a 215,9 km de Cuiabá. A entidade, que não tem fins lucrativos, abriga e dá assistência a mais de 200 pessoas, […]
ver maisA Justiça de Mato Grosso negou o pedido de relaxamento de prisão do sobrinho que matou e arrancou o coração da tia em julho de 2019 em Sorriso (MT). A decisão saiu na segunda-feira (26), do juiz Anderson Candiotto, da Segunda Vara Criminal de Sorriso. Maria Zélia da Silva, de 55 anos, foi morta a facadas dentro […]
ver maisAlternativa prévia da recuperação judicial, a recuperação extrajudicial tem sido a alternativa para credores e devedores regularizarem seus negócios de forma mais célere, resolvendo assim, problemas de liquidez, remissão parcial do débito ou dilação do prazo de pagamento. Com os impactos da pandemia do Covid-19, atingindo mais da metade das empresas ativas no País, ter […]
ver maisO juiz da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, negou liminar ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), que pedia a suspensão do ato da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), determinando que o sindicato apresente as cópias das autorizações das filiações de servidores públicos à entidade […]
ver maisSe tudo caminhar como esperamos, no mês de setembro será apresentado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso o relatório com os primeiros resultados da auditoria de receita pública estadual iniciada há cerca de 90 dias, sob a minha relatoria. Não vou aqui tecer comentários sobre o conteúdo desse trabalho, até porque não é correto […]
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