A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de taxa de inscrição a participantes que não justificaram ausência na edição anterior da prova. Em decisão proferida no último dia 2 de julho, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 17ª Vara Federal, […]
ver maisVisando dar mais transparência na relação econômica entre o Poder Público Municipal e a população de contribuintes de impostos, taxas e contribuições, que formam a arrecadação que permite a realização de obras de infraestrutura que valorizam a cidade e de serviços como saúde, educação, social e segurança que garantem dignidade aos cidadãos e cidadãs, a […]
ver maisA juíza de Mato Grosso Amini Haddad Campos disputa uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo. Ela foi indicada por organizações sociais e jurídicas com base em critérios estabelecidos pela Constituição Federal. Amini Haddad atua há quase 23 anos na Justiça de Mato Grosso. “Só […]
ver maisA presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Várzea Grande, Flávia Moretti, protocolou nesta quarta-feira (30), pedido para que a seccional de Mato Grosso realize eleições internas estaduais em 2021, de forma online. A medida visa combater o alto índice de abstenção na realização dos pleitos do órgão alcança até 60%, além de […]
ver maisO Tribunal Comercial de Madri (Espanha) ordenou nesta quinta-feira (1º de julho) que a Uefa cancele todas as sanções legais impostas a Real Madrid, Barcelona e Juventus por planejarem a criação da Superliga Europeia. A corte também instruiu a Uefa a não adotar nenhuma medida para tentar excluir os três clubes, que são os últimos dos […]
ver maisO primeiro Manual de Recursos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi lançado na manhã desta quinta-feira (1). Considerado o mais atualizado na área recursal de Controle Externo de todo país, o documento consolida as normas e entendimentos do setor. Durante a abertura do evento, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, […]
ver maisO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade. Em sessão extraordinária, a última antes do recesso de meio de ano, os demais colegas de Supremo prestaram […]
ver maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte. O ministro, que foi empossado em 1990, se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho ao completar 75 anos. A sessão realizada na tarde desta terça-feira foi a última antes do recesso de julho […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atingiu nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado nesta segunda-feira (28), reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das cortes de contas. O desempenho do Tribunal foi mencionado pelo presidente […]
ver maisO Ministério Público de Mato Grosso abrirá, na próxima semana, processo seletivo gratuito para seleção de estagiários na área de Direito, para todas as Promotorias de Justiça do estado e Procuradoria-Geral de Justiça. O certame para preenchimento de 410 vagas e formação de cadastro reserva será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O estagiário […]
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