Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a […]
ver maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na semana passada, uma plataforma para agilizar os pedidos de reconhecimento da nacionalidade brasileira para pessoas que estão na condição de apátridas no país. Com o SisApatridia, a pasta pretende ampliar o atendimento digital para quem necessita dar entrada no processo. É considerada apátrida a pessoa que não tem sua nacionalidade […]
ver maisA ex-deputada federal Flordelis teve prisão preventiva decretada pela Justiça nesta sexta-feira (13). A decisão foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que acatou o pedido do Ministério Público (MP). A ex-parlamentar, que é pastora, é acusada pelo assassinato do marido, o também pastor Anderson do Carmo, morto […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que […]
ver maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou hoje (13) nota à imprensa para defender a atuação no pedido de prisão do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Aras afirmou que se manifestou contra a prisão por entender que a medida representaria “censura prévia à liberdade de expressão”. “Em respeito ao sigilo legal, não serão […]
ver maisO Procon Estadual autuou a companhia aérea Latam em R$ 3.192.300,00 por cometer quatro infrações: descumprimento de direitos básicos de consumidor com autismo; veiculação de informação que induzia o público a erro no site da empresa; continuidade de divulgação de informações incompletas sobre as exceções quanto ao uso de máscara; e por não enviar os […]
ver maisA história de vida de Katlly Cristina da Silva, moradora do bairro Hélio Ponce, em Várzea Grande, se compara a muitas outras histórias de superação de pessoas espalhadas por esse mundão a fora, porém, a marca dominante de uma agente de limpeza “gari” que concluiu o curso de Direito, foi a sua resiliência – ato […]
ver maisO ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13) na casa dele no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana do Rio de Janeiro, em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além da prisão preventiva, o ministro determinou a apreensão de armas […]
ver maisUm homem de 30 anos, surdo e mudo, foi alfabetizado em Libras para participar do julgamento em que é acusado de homicídio contra a cunhada, em agosto de 2020, em Arenápolis, a 259 km de Cuiabá. Após três meses de aula, o réu foi julgado e condenado, nessa quarta-feira (11), a seis anos de prisão, […]
ver maisEm João Pessoa, na Paraíba, 22 gatos entraram na Justiça contra um condomínio que tenta impedi-los de permanecer no local. Assistidos pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, os felinos são os próprios autores da ação e vivem no condomínio há anos, antes mesmo dos moradores do local. As pessoas que moram no local alimentam e prestam assistência veterinária aos gatos, […]
ver mais
