A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além […]
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não vai enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o dia 28 de julho. O Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty) não recebeu manifestação oficial do tribunal, mas diplomatas disseram que seguem monitorando o cenário no país vizinho e estão cientes da posição da Corte Eleitoral brasileira. Os observadores, normalmente, são […]
Read MoreA Justiça manteve a prisão do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, réu confesso do assassinato da ex-companheira, Thays Machado, e do namorado dela, William Cesar Moreno, em janeiro do ano passado, em Cuiabá. A decisão é assinada pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio […]
Read MoreLumar Costa da Silva, de 33 anos, que matou e arrancou o coração da própria tia está apto a sair do Centro Integrado de Atenção Psicossocial à Saúde Adauto Botelho (CIAPS), segundo um laudo psiquiátrico da unidade. Ele está internado há 8 meses, após um documento entregue à Justiça apontar que ele tem transtorno afetivo bipolar. Lumar matou […]
Read MoreJosé Edson Santana, de 34 anos, foi condenado a 34 anos e oito meses de prisão por matar asfixiado Davi Heitor Prates, de 5 anos, filho da ex-namorada em março de 2023, em Colíder, a 648 km de Cuiabá. O julgamento ocorreu na terça-feira (21) e o ex-padrasto deve responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. […]
Read MoreO vigilante Cleber Cardoso Domiciano, de 42 anos, que matou o cunhado com ao menos seis facadas para defender a esposa em Suzano, na Grande São Paulo, foi absolvido pelo Tribunal do Júri na terça-feira (28/5). O caso aconteceu na madrugada de 30 de maio de 2020. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), Marcelo Alves da […]
Read MoreMinistros do Supremo Tribunal Federal ouvidos em reservado pelo Blog afirmam que a proposta que restringe as saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”, deve chegar à Corte. Um deles disse que “certamente” o tribunal terá que analisar a questão. O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (27) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Read MoreO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão foi assinada nesta terça-feira (28). O ministro reconheceu que a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos, não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito […]
Read MoreO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, voltou nesta quarta-feira (29) a defender a regulamentação das redes sociais contra a disseminação de fake news, que, na avaliação do magistrado, foram “anabolizadas” pelas ferramentas de inteligência artificial. Ele também afirmou que o Poder Judiciário não se “acovarda” diante de “populistas e extremistas”. Moraes deu as declarações durante […]
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