Justiça

PF prende 48 foragidos do 8 de Janeiro e busca outros 160 em megaoperação

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (6) uma megaoperação com o objetivo de capturar foragidos da Operação Lesa Pátria, que apura os episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Segundo a PF, 48 pessoas foram presas até as 12h50. A corporação ainda busca por outras 160. Os alvos foram investigados e condenados pelos atos de […]

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Justiça

Toffoli mantém multas a Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por publicações contra Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula […]

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Agronegócio

Tribunal suspende decisão que barrou leilão para importação de arroz

O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ministro Fernando Quadros da Silva, aceitou o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu, nesta quinta-feira (6), a decisão que barrava o leilão para compra internacional de arroz. O pleito do governo federal visa garantir estoque e impedir alta dos preços, em meio à tragédia ambiental […]

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Justiça

Justiça mantém prisão de suspeito de matar e arrastar corpo de mulher em MT

A Justiça manteve a prisão de Wellington Honorato dos Santos, de 32 anos, suspeito de matar e arrastar Bruna de Oliveira, de 24 anos, por correntes, em uma moto, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, no domingo (2). A decisão é da juíza Débora Roberta Pain Caldas, e ocorreu durante audiência de custódia, nessa terça-feira (4). O g1 tenta contato […]

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Justiça

Voo 1907: pilotos de jato que causou acidente aéreo com 154 mortes têm pena extinta após EUA se recusar colaborar

Os pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy que bateu em um avião da Gol há 17 anos, matando 154 pessoas, tiveram a pena prescrita pela Justiça Federal, no final de maio. O acidente aéreo ocorreu em setembro de 2006, quando a aeronave caiu numa região de mata no município de Peixoto de […]

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Justiça

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência […]

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Justiça

PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro Dias Toffoli que anulou decisões da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. No recurso, o procurador pede que Toffoli reveja sua decisão, que também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. […]

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Justiça

Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-coordenadora da Operação Lava Jato em São Paulo. Por maioria de votos, os subprocuradores da República que compõem o órgão entenderam que a procuradora fez manifestações públicas em entrevistas e comentários na imprensa com conteúdo […]

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Justiça

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em abril de 2023, o parlamentar foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo após o surgimento de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, Moro […]

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Justiça

Toffoli libera para julgamento ação sobre descriminalização do porte de drogas

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março, no julgamento, ele havia pedido vista. Agora, cabe ao presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, marcar o julgamento. No momento em que Toffoli pediu vista, o placar era de 5 votos a favor da […]

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