O defensor público titular da 5ª Defensoria Cível de Rondonópolis, Valdenir Pereira, que atua na defesa de 170 famílias que buscam a regularização fundiária do loteamento Jardim Progresso, informa que a ação de usucapião coletiva, movida em favor delas pela Defensoria Pública de Mato Grosso, em 2019, está em conclusão da citação dos réus. Dos […]
ver maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do Rio de Janeiro em pagamento de pensão e de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para a companheira e cada um dos filhos do pedreiro Amarildo Dias de Souza. O poder […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou nesta semana os trabalhos do novo Plenário Virtual garantindo mais celeridade processual, ampliando a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico. De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, o novo Plenário Virtual fortalece a […]
ver mais“Esses momentos de inauguração tocam a gente profundamente, porque é um processo muito difícil e complicado chegar até aqui, em qualquer situação, imagino, mas na situação que nós entramos na Administração – início da gestão sem recursos, com teto de gastos, depois pandemia – a gente imaginar que conseguiria essas inaugurações que estamos fazendo – […]
ver maisO Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a suspensão dos efeitos de leis municipais que flexibilizaram a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas. São normas que instituíram a partir deste […]
ver maisAumentar a produtividade no controle externo, tornar o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) mais presente nos municípios, reduzir o estoque processual e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Esse foi o foco do novo modelo de atuação fiscalizatória implementado pelo presidente, conselheiro José Carlos Novelli, e que já no primeiro semestre apresentou […]
ver maisO defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, inaugura nesta sexta-feira (29/7), às 16h30, o novo Núcleo Cível da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Rondonópolis, 214 km de Cuiabá. O local, já em funcionamento, foi projetado para oferecer espaço amplo, climatizado, humanizado e preparado para receber a população carente da cidade e região. O espaço é adaptado […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu o primeiro passo para efetivação do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), em reunião virtual realizada com Rosário Oeste nesta terça-feira (26). O município será piloto dos trabalhos do Programa, previstos para 12 anos. Na oportunidade, o secretário de Planejamento, Coordenação […]
ver maisEmpresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular em todo o país. “Empresas de telecomunicações, bancos e […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de julgamento singular do conselheiro Sérgio Ricardo, indeferiu pedido de medida cautelar formulado em auditoria de conformidade e manteve a execução de contratos executados pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom-MT) para ações de publicidade e propaganda institucional. A auditoria teve por objetivo verificar a […]
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