O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça presidiu hoje (9), pela primeira vez, a sessão da Segunda Turma da Corte. Em junho, o ministro foi eleito de forma simbólica para o posto. Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza nesta quarta-feira (10), às 8h30, mais uma edição do Interage TCE 22. Na oportunidade, gestores de 22 municípios relatados pelo conselheiro Valter Albano se reúnem no auditório da Escola Superior de Contas com o objetivo de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à […]
ver mais“Sem governança não se tem esperança.” Este foi o alerta feito pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, durante a aula magna que inaugurou a capacitação “Políticas Públicas e Governança”. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), contabiliza mais de 500 visualizações no Youtube e reuniu servidores […]
ver maisA efetividade da auditoria sobre a receita pública estadual, que apontou 44 fragilidades dentro de 16 grandes achados nas áreas de administração fazendária, renúncias de receita, exportação e gestão de dívidas, depende da contrapartida do Governo Estadual – do qual se aguarda a celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda. Com a decisão, que é provisória, Arruda poderá se candidatar às eleições de outubro. Ele deve disputar uma cadeira de deputado federal pelo DF. A decisão do ministro foi motivada por […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo procurador-geral da República, […]
ver maisA população do município de Rondonópolis, em Mato Grosso, pode contar com os serviços da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição atende, neste primeiro momento, de forma remota até que seja instalada uma unidade física. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e o atendimento ao público acontece no período […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 8h30 da próxima segunda-feira (8), à capacitação “Políticas Públicas e Governança”, que será inaugurada com aula magna do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Tendo como público-alvo conselheiros e servidores da Corte de Contas, além de procuradores do Ministério Público […]
ver maisO ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a repressão a uma rebelião que resultou na morte de 111 presos em outubro de 1992. A decisão foi assinada na última segunda-feira (1º). Os julgamentos pelo Tribunal do Júri sobre […]
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