A população do município de Rondonópolis, em Mato Grosso, pode contar com os serviços da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição atende, neste primeiro momento, de forma remota até que seja instalada uma unidade física. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e o atendimento ao público acontece no período […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 8h30 da próxima segunda-feira (8), à capacitação “Políticas Públicas e Governança”, que será inaugurada com aula magna do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Tendo como público-alvo conselheiros e servidores da Corte de Contas, além de procuradores do Ministério Público […]
ver maisO ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a repressão a uma rebelião que resultou na morte de 111 presos em outubro de 1992. A decisão foi assinada na última segunda-feira (1º). Os julgamentos pelo Tribunal do Júri sobre […]
ver maisEm levantamento realizado por meio do Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação (Sinapse), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) identificou 148 indícios de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em sete unidades jurisdicionadas. Sob relatoria […]
ver maisO presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, assinou a carta de compromisso e apoio aos 10 princípios universais do Pacto Global, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os tópicos estão vinculados às áreas de direitos humanos, relações de trabalho, proteção do meio ambiente e combate à corrupção. […]
ver maisO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente. As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus […]
ver maisO defensor público titular da 5ª Defensoria Cível de Rondonópolis, Valdenir Pereira, que atua na defesa de 170 famílias que buscam a regularização fundiária do loteamento Jardim Progresso, informa que a ação de usucapião coletiva, movida em favor delas pela Defensoria Pública de Mato Grosso, em 2019, está em conclusão da citação dos réus. Dos […]
ver maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do Rio de Janeiro em pagamento de pensão e de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para a companheira e cada um dos filhos do pedreiro Amarildo Dias de Souza. O poder […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou nesta semana os trabalhos do novo Plenário Virtual garantindo mais celeridade processual, ampliando a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico. De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, o novo Plenário Virtual fortalece a […]
ver mais“Esses momentos de inauguração tocam a gente profundamente, porque é um processo muito difícil e complicado chegar até aqui, em qualquer situação, imagino, mas na situação que nós entramos na Administração – início da gestão sem recursos, com teto de gastos, depois pandemia – a gente imaginar que conseguiria essas inaugurações que estamos fazendo – […]
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