“Esses momentos de inauguração tocam a gente profundamente, porque é um processo muito difícil e complicado chegar até aqui, em qualquer situação, imagino, mas na situação que nós entramos na Administração – início da gestão sem recursos, com teto de gastos, depois pandemia – a gente imaginar que conseguiria essas inaugurações que estamos fazendo – são várias, essa é uma delas – então, quando chega um momento como esses avaliamos: valeu a pena todo o trabalho, as várias noites sem dormir e os finais de semana trabalhando”.
A declaração acima foi feita pelo defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, durante cerimônia de inauguração do novo prédio do Núcleo Cível da Defensoria Pública em Rondonópolis, na sexta-feira (29/7). Ele lembrou das dificuldades de planejar, executar e entregar um empreendimento diante de inúmeros impedimentos, mas ressaltou a alegria de fazer a entrega, a sensação de missão cumprida.
Após cumprimentar a sua equipe e os presentes, Queiroz agradeceu aos servidores da sede que se empenharam para que o prédio fosse viabilizado em nome do coordenador de infraestrutura, Edvan Oladio da Silva e agradeceu aos servidores de Rondonópolis também.
“Em nome do Edvan cumprimento todos os servidores da sede que participaram desse processo, que doam o sangue e vestem a camisa para atender a todas as nossas demandas. E como já disseram aqui antes, realizamos o mesmo trabalho que outras instituições, na área meio, com dez vezes menos servidores do que outros órgãos. Só a título de comparação, a TI do Tocantins, que parece com a nossa, tem 50 servidores. Nós só temos dois efetivos, quatro contratados, dois estagiários e rodamos todos os sistemas que são rodados lá, com muito sacrifício, claro, mas rodamos”.
Queiroz lembrou que ao assumir a gestão em 2019 recebeu o orçamento da Defensoria Pública com deficit de R$ 30 milhões e paralelo a isso, a Assembleia Legislativa aprovou o teto de gastos que impedia o aumento do orçamento de qualquer órgão, além da inflação.
“Nesse cenário, sem recursos, com internet precária, falta de computadores, inúmeros lugares com prédios sem condições de trabalho, diante de tudo isso, aparece a situação de Rondonópolis como uma das mais delicadas. A primeira autoridade que recebi como defensor-geral foi a do corregedor-geral de Justiça. Ele foi nos dizer que precisávamos fazer algo por Rondonópolis, aqui faltavam defensores, servidores e infraestrutura física. Assim, a comarca entrou em nossas prioridades”, lembrou.
Para solucionar tantas demandas juntas, o defensor-geral explicou que um intenso trabalho de organização interna foi iniciado, no qual, entre outras coisas, o lotacionograma do órgão foi revisado e ordenado para corrigir distorções. “Abrimos processo de remoção, viabilizamos a contratação de mais servidores, criamos uma boa estrutura tecnológica mas ainda faltava a estrutura física. Esse prédio aqui é a conclusão desse processo, iniciado há três anos e nos orgulha por ser o resultado de um intenso trabalho”, disse.
A secretária executiva, Luziane de Castro, responsável pela coordenação de todas as obras da Defensoria Pública no Estado, também relembrou as dificuldades e esclareceu que a entrega foi atrasada em um ano, em função de troca de fornecedores e prestadores de serviços, que não conseguiram concluir e dificultaram o trabalho.
“No serviço público tudo deve ser licitado, documentado, explicado com base em regras legais, o que faz tudo que já é difícil, ficar ainda mais trabalhoso. Aqui, enfrentamos várias dificuldades, tivemos que fazer essas trocas, mas superamos todos os problemas e por isso, também peço uma salva de palmas para o Edvan e sua equipe, que foi guerreira durante todo esse período”.
Obra – O novo prédio do Núcleo Cível está no bairro Jardim Guanabara, avenida Dom Aquino, no Centro Comercial Pitangueiras. O local foi escolhido e a obra executada para ser acessível, tanto geográfica como em termos de mobilidade para pessoas com deficiências. O espaço é amplo, climatizado, humanizado e conta com brinquedoteca para crianças e recepção para até 70 pessoas.
O local garante dignidade para a população atendida e para os oito defensores e a equipe de servidores que atuam na comarca. O novo prédio tem espaço para atendimento na recepção, espaço específico para que o cidadão receba orientações da assessoria técnica multidisciplinar e para que participem de sessões de mediação de conflitos.
No Núcleo Cível de Rondonópolis estão lotados oito defensores: Juliano Botelho de Araújo; o coordenador do Núcleo, Jardel Mendonça Santana; Bethania Meneses; Jacqueline Ciscato; Valdenir Pereira; Carlos Eduardo Campos Gorgulho; Leandro Paternost e Fernando Soubhia, atualmente licenciado.
Ainda estiveram presentes na cerimônia a segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, o ouvidor-geral, Cristiano Preza, o defensor Ricardo Morari e a defensora Giovanna dos Santos, ambos lotados no Núcleo Criminal de Rondonópolis.
